MPI e MMA promovem oficina e coletam propostas indígenas para o Plano Clima Adaptações

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizaram, na quinta-feira (5), a primeira etapa da oficina do Plano Clima Adaptação voltada ao segmento dos Povos Indígenas. A ação foi realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O Plano integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e é conduzido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O prazo de execução da iniciativa como um todo é de 2024 a 2035.

A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, mencionou que, na primeira versão do Plano, de 2016, os povos indígenas estavam agrupados com povos tradicionais, porém com a versão atual houve a garantia de um espaço para que os representantes indígenas registrem propostas e estratégias de adaptação climática para seus territórios.

“A oficina foi criada devido à necessidade de ouvir as lideranças indígenas de diferentes regiões e biomas. Hoje, cumprimos essa etapa do processo de escuta e participação junto às organizações de base dos povos indígenas para que possamos definir problematizações e construir propostas”, avaliou Ceiça Pitaguary.

Como o intuito da oficina se trata de coletar contribuições técnicas para a elaboração dos capítulos, “Impactos, riscos e vulnerabilidades” e “Adaptação do plano temático de povos indígenas no âmbito do Plano Clima Adaptação”, os indígenas compuseram quatro grupos temáticos para responder a seguinte questão:  Quais impactos relacionados ao clima os povos indígenas têm sofrido?

Os painéis para responder o problema foram divididos em: Infraestrutura e serviços essenciais; Patrimônio cultural e territorial; Produção de alimentos e segurança hídrica; Saúde e bem-viver. A dinâmica rendeu um levantamento sobre a priorização dos riscos climáticos para os povos indígenas.

Estratégia Nacional

“O MMA está conduzindo a estratégia nacional do Plano e sabemos que a emergência climática afeta nossas comunidades e modos de vida. Por isso, estamos trabalhando para trazer contribuições dentro do setor indígena para que nossas necessidades sejam atendidas”, acrescentou Suliete Baré, diretora de Justiça Climática do MPI. Ao todo, 16 setores compõem o Plano Clima. Entre eles, Povos e Comunidades Tradicionais, Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Segurança Alimentar e Nutricional etc.

De acordo com Inamara Santos Mello, coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, as oficinas estão sendo feitas dentro de vários setores para que políticas públicas reduzam o impacto de eventos extremos em populações mais vulneráveis. Ao todo, 25 ministérios e 120 instituições estão envolvidos na tarefa de elaboração do Plano Clima.

“Antes mesmo da tragédia no Rio Grande do Sul, os eventos extremos passaram a ser o novo normal. Isso ganhou relevância no governo para que a agenda ambiental seja reconstruída de modo consistente, após muito negacionismo. O Brasil é um dos países mais vulneráveis e a adaptação é urgente. Estamos diante do momento oportuno para enfrentar o contexto de emergência climática com um conteúdo rico e robusto, que reflete a visão indígena”, disse Inamara.

A oficina contou com a participação da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB), da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIN SUDESTE), da Aty Guasu, do Conselho Terena, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Orientar, promover e catalisar

Diante da maior intensidade e frequência dos eventos climáticos extremos, o Plano Clima Adaptação tem como objetivo orientar, promover e catalisar ações coordenadas que visem a adaptação de sistemas humanos e naturais, por meio de estratégia de curto, médio e longo prazo, à luz do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.

A primeira versão do Plano Nacional de Adaptação (PNA) foi oficializada na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como principal instrumento para promover ações de adaptação previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009. A revisão do PNA se iniciou em 2023 pelo MMA, com vistas a posicionar o Brasil como um país resiliente, sustentável, seguro, justo e desenvolvido, com um governo e uma sociedade engajados diante de um clima em mudança.

Antes de promover a oficina, até o fim de agosto, o MPI disponibilizou uma plataforma online de consulta com intuito de subsidiar o Plano Clima: Adaptação para os povos indígenas do país. Por meio da contribuição da sociedade civil de forma geral, o intuito era providenciar uma contextualização em forma de diagnóstico para compor o projeto capitaneado MMA.

A plataforma realizou um mapeamento de riscos e vulnerabilidades e a definição de um plano de ação, considerando objetivos, metas, indicadores e articulação com o Plano Plurianual (PPA) vigente e os dos próximos dois ciclos.

O Plano Clima também tem como propósito subsidiar o governo para intervenções em eventos internacionais para discutir a situação de mudança climática que o mundo atravessa, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em novembro de 2024, no Azerbaijão, e a COP 30, em novembro de 2025, no Pará.

Impactos da mudança do clima

A maior parte da população brasileira já sofre com os impactos da mudança do clima. Segundo dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicados no Atlas Digital de Desastres no Brasil de 2024, no período de dez anos, entre 2014 e 2023, os desastres ocasionaram uma série de impactos.

Ao todo, 83% dos municípios brasileiros foram atingidos por efeitos de mudanças climáticas e os danos materiais e prejuízos ultrapassam R$ 421 bilhões. São mais de 177 milhões de pessoas afetadas, sendo 4,98 milhões de forma direta. Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.679 têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa em relação às mudanças de clima.

Segundo Lúcia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), atualmente, nove entre dez Terras Indígenas (TI) da Amazônia enfrentam problemas com a seca. Em 2023, o número de TIs que se depararam com dificuldades com a seca era de 260. O número saltou para 358 em 2024.

“Precisamos criar políticas e estratégias para nos adaptarmos. Esse é momento para trazer nossas questões específicas e para mostrar a importância das Terras Indígenas para o equilíbrio climático. Elas precisam ser demarcadas, protegidas e quem faz essa proteção são os Povos Indígenas. Temos que aumentar nossa resiliência climática e levar nossas demandas para instâncias internacionais”, defendeu a diretora da Funai.

Para Jozileia Kaingang, co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), vivemos um processo de transformação climática e adaptação é a palavra de ordem. “Sou do extremo Sul do país e, além da enchente que testemunhei, vejo as emergências, como incêndios no Cerrado e secas na Amazônia. Com a oficina, podemos discutir o que vivenciamos em nossos territórios e trazer contribuições de extrema importância para os ministérios.”