Ministra dos Povos Indígenas assina carta-compromisso pela Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do lançamento da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, nesta sexta-feira (23), em Brasília. O evento do Ministério das Mulheres reuniu, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, aproximadamente 300 autoridades, além de representantes do setor privado, organizações, associações, clubes de futebol e movimentos sociais que aderiram à iniciativa. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é uma das pastas que apoia a iniciativa e se disponibilizou a contribuir com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. 

“Vim aqui, hoje, porque precisamos fazer com que essa mobilização alcance todos os setores, assim como territórios indígenas, periferias e quilombos, para mudar a percepção de que mulheres têm que ser submissas, violentadas e secundarizadas”, disse Sonia Guajajara. Assinaram o documento de compromisso com a iniciativa a ministra dos Povos Indígenas e outros representantes de mais de 100 órgãos do governo federal e de governos estaduais, empresas públicas e privadas, entidades empresariais e da sociedade civil. 

Sonia Guajajara enfatizou a dificuldade das indígenas brasileiras de obterem atendimento adequado em delegacias devido às barreiras idiomáticas e ao preconceito. Ela ressaltou a importância da iniciativa como forma de fortalecer redes de proteção e firmar ações coletivas para atender as mulheres diante de um contexto de multiplicidade em que o Brasil está inserido.

“Tenho acompanhado o enfrentamento que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, tem feito. É um empenho, na institucionalidade governamental, para conscientizar a sociedade e o Congresso de que precisamos de estruturas adequadas para sermos atendidas”, complementou.

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Medidas do MPI

A ministra dos Povos Indígenas apresentou ações do MPI voltadas às mulheres indígenas, como o edital Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver, estabelecido por Portaria Conjunta do MPI e do Ministério das Mulheres. Até o dia 15 de setembro, o edital receberá inscrições para disponibilizar o total de R$ 1 milhão para iniciativas de associações ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país, visando estruturar e preservar os saberes e práticas das comunidades no Brasil.

A concessão de bolsas-prêmio irá dividir o montante em valores de R$ 30 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil para potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas.

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Sonia Guajajara também citou as conferências regionais de mulheres indígenas que serão realizadas após o período eleitoral, para culminar em uma etapa nacional, no próximo ano. O principal objetivo é ouvir mulheres indígenas sobre as violências sofridas para elaboração do Projeto Guardiãs, que visa erradicar qualquer tipo de violência contra mulheres indígenas. 

O Projeto surgiu de uma ideia da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e será discutido em diferentes estados, representando os seis biomas do país. As conferências sobre o Projeto Guardiãs ainda terão outro importante objetivo: promover uma consulta sobre a Casa da Mulher Indígena, para atender a demanda das mulheres indígenas por atendimento especializado em casos de violência. A ocasião será aproveitada para debater quais são os serviços que precisam ser oferecidos na Casa da Mulher Indígena.

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Tolerância zero

A Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero é uma das etapas da campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada no dia 7 de agosto pelo Ministério das Mulheres. A data marcou o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha. O mês de agosto é todo dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, tornando-se conhecido como “Agosto Lilás”.

Desde janeiro de 2023, o Ministério das Mulheres investiu mais de R$ 389 milhões em políticas públicas para o enfrentamento à violência contra mulheres. O montante foi destinado às Casas da Mulher Brasileira e aos Centros de Referência da Mulher Brasileira; à aquisição de equipamento e veículos para esses espaços; a ações de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência, além de investimento em formação e capacitação nos estados.