MPI articula medidas de segurança para a comunidade Kaingang Fág Nor, no Rio Grande do Sul

Por meio de um esforço de articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), medidas de segurança pública foram ampliadas no município de Pontão, no Rio Grande do Sul, para impedir que cerca de 30 indígenas Kaingang sofram mais violências causadas por homens armados que atacaram o território. Entre elas, constam o reforço de policiamento na área, localizada à beira de uma rodovia estadual sem acostamento, o início de uma investigação pela Polícia Federal e o alinhamento com as Secretarias de Justiça e de Habitação para acelerar o processo de regularização fundiária na região e instituir uma solução definitiva.

Na sexta-feira (19), o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, acompanhado da Chefe de gabinete, Lara Taroco, realizaram reunião com o secretário estadual de Justiça, Fabrício Peruchin, o secretário estadual adjunto de Segurança Pública, Mario Yukio Ikeda, e equipe da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, para tratar das medidas de proteção e garantia dos direitos territoriais indígenas no estado.

Em reunião com a equipe do MPI, na quinta-feira (18), em Passo Fundo, o delegado da Polícia Federal, Sandro Bernardi, informou que serão realizadas perícias e demais diligências no local para dar prosseguimento às investigações e identificação dos responsáveis. Após solicitação do MPI, a Secretaria de Segurança Pública reforçou o patrulhamento na área.

Também na quinta-feira (18), junto a representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o secretário e a equipe do MPI se reuniram com lideranças da retomada Kaingang Fág Nor para dialogar com a comunidade, que ocupa área reivindicada desde os anos 2000, e denunciou que houve, durante os dias 13 e 14, disparos de armas de fogo contra os indígenas, um veículo foi queimado e ocorreram ameaças e outras hostilidades no entorno.

O MPI tem mantido diálogo com o Estado do Rio Grande do Sul para auxiliar no processo de permanência de indígenas em áreas públicas, considerando a articulação em andamento para regularização e transferência dessas áreas à União.

Marco Temporal

O MPI enfatiza que a tentativa de se impor o marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.