Relatório da SESAI indica que mais de 16 mil indígenas foram impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

De acordo com o Informe Técnico nº 19, de quarta-feira (22), da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), no âmbito do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), 84 comunidades ligadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL) foram afetadas direta e indiretamente pelas cheias no estado do Rio Grande do Sul. Isso impactou aproximadamente 16.691 indígenas, o que corresponde a 5.183 famílias.

A SESAI é vinculada ao Ministério da Saúde (MS) e atua em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Na área de monitoramento DSEI/ISUL residem 38.597 indígenas, distribuídos em 214 aldeias, localizadas em 94 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ao todo, 12 Polos Base assistem as aldeias do território do DSEI/ISUL por meio de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI).

Desse montante, seis dos sete Polos Base no estado do RS relataram impactos por conta das chuvas, sendo eles: Polo Base Barra do Ribeiro, Polo Base Guarita, Polo Base Osório, Polo Base Passo Fundo, Polo Base Porto Alegre e Polo Base Viamão, sendo os Polos Base Barra do Ribeiro e Porto Alegre os mais afetados.

Informações sobre os Polos Base

Nos Polos Base do RS, foram reportados, em diferentes proporções, impactos na comunicação, no fornecimento de energia elétrica nas residências e na unidade de saúde, assim como danos em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e estruturas dos serviços de saúde, necessidade de evacuação e dificuldade de acesso às aldeias.

Quanto às aldeias com comunicação parcial ou sem comunicação, temos o Polo Base Barra do Ribeiro, Polos Base Passo Fundo, Polos Base Porto Alegre e Polos Base Viamão que foram atingidos, totalizando 30 aldeias, 2.235 indígenas e 657 famílias impactadas, distribuídos por 16 municípios.

Dos 7 Polos Base do RS, 6 Polos Base estão com aldeias parcialmente e totalmente isoladas, somando 45 aldeias, com 11.743 indígenas e 3.581 famílias, distribuídos em 30 municípios.

No tocante à estrutura dos serviços de saúde parcialmente e totalmente impactadas, temos o Polo Base Barra do Ribeiro, Polo Base Nonoai, Polo Base Passo Fundo e Polo Base Porto Alegre. Foram atingidos, entre 16 aldeias, 4.884 indígenas e 1.621 famílias impactadas, distribuídos por 13 municípios.

Registra-se, até o momento, que os Polos Base de Barra do Ribeiro, Passo Fundo, Porto Alegre e Viamão estão com problemas de acesso parcial ou sem acesso à energia elétrica, totalizando 25 aldeias, 3.283 indígenas e 1.008 famílias, distribuídos por 16 municípios.

Com relação a ter acesso parcial ou sem acesso à água potável, os Polos de Barra do Ribeiro, Osório, Passo Fundo, Porto Alegre e Viamão foram afetados, o que representa 25 aldeias, 2.249 indígenas e 693 famílias impactadas, distribuídos por 18 municípios.

No Polo Base Barra do Ribeiro, a Aldeia Kaaguiy Porã (tarumã), no município de Barra do Ribeiro, continua com necessidade de evacuação da população afetando 19 indígenas e 6 famílias.

A comunidade encontra-se abrigada no salão paroquial de uma igreja no município de Barra do Ribeiro e tem sido assistida em suas necessidades. Ressalta-se a necessidade de água potável, alimentos, agasalhos, lonas e materiais para a reconstrução das casas de todas as comunidades atingidas.

Mobilização e articulação

No dia 13 de maio, a ministra Sônia Guajajara reuniu a equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para definir as ações da rede de apoio em prol das pessoas indígenas afetadas pelo desastre.

Entre as medidas constam a distribuição prioritária de cestas básicas às famílias indígenas atingidas; doações de água potável, agasalhos e kit de higiene feminina, a elaboração de um Plano de Trabalho de apoio emergencial para reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação de áreas de plantio, bolsa auxílio para o setor cultural e inclusão de ações no PAC Calamidade para os povos indígenas.

Além da distribuição de cestas, MPI e FUNAI solicitaram crédito extraordinário de R$ 60 milhões para limpeza e transporte de resíduos oriundos das enchentes, instalação de moradias provisórias, kits agrícolas e de apoio aos indígenas que dependem do trabalho de artesanato. Além do crédito, a FUNAI obteve R$ 2 milhões por meio de uma emenda parlamentar para os abrigos.

Gestão de crise

A ministra determinou encaminhamentos para solucionar os problemas das comunidades após visitar os locais e os postos de entrega de doações pessoalmente no dia 11. As ações foram articuladas com outros ministérios durante a estada da ministra nas áreas atingidas pela tragédia gaúcha.

Desde o início de maio, o MPI e a FUNAI vêm atuando na remoção de famílias ilhadas por conta das fortes chuvas; no deslocamento para locais voltados ao acolhimento das pessoas; na emissão de ofício para distribuição de alimentos; em reuniões diárias para acompanhamento da situação das enchentes no RS e na articulação permanente com o governo do estado e prefeituras.

O MPI, a FUNAI e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) seguem diariamente alinhando encaminhamentos para identificar problemas e gerar soluções para estabelecer a melhor forma no atendimento emergencial aos indígenas.