MPI e FUNAI vão ao Rio Grande do Sul para levantar municípios que incluíram comunidades indígenas em planos emergenciais

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) está percorrendo o Rio Grande do Sul para fazer um levantamento sobre a situação dos indígenas locais e para solicitar aos gestores dos municípios do estado, afetado pelas enchentes iniciadas no fim de abril, que incluam as comunidades indígenas nos planos emergenciais das prefeituras. A medida vem sendo cumprida desde o dia 17, a pedido da ministra Sonia Guajajara.

No dia 13, durante reunião ministerial, Guajajara requisitou que o MPI acionasse os municípios do Rio Grande do Sul por telefone para averiguar com prefeitos, vice-prefeitos e secretários do estado se as demandas e direitos dos povos indígenas estavam asseguradas diante da tragédia que prejudicou centenas de cidades. O objetivo inicial era também aferir se as prefeituras vinham preenchendo dados no sistema da Defesa Civil, o S2ID, com registros sobre as aldeias.

Ao todo, 49 municípios foram contatados, a partir de Brasília, devido à presença de comunidades em seus territórios. Cada um deles recebeu um ofício com um pedido de dados sobre Territórios Indígenas em municípios no Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos.

Entre as informações requisitadas pelo MPI constam as de ordem de infraestrutura, como o número de indígenas; unidades habitacionais; quantidade de desalojados e/ou desabrigados; instalações públicas de saúde, de ensino, de uso comunitário; sistema viário; sistema de abastecimento de água e de distribuição de energia afetados pelas fortes chuvas, assim como demais serviços públicos impactados.

“As informações encaminhadas servirão de base para que este Ministério [MPI] possa monitorar a situação dos povos indígenas após o desastre, bem como, articular e solicitar providências para resolução dos problemas junto ao Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal”, explica o ofício.

No entanto, do total de municípios, apenas nove se pronunciaram em função de alguns fatores, como a falta de energia elétrica e gabinetes que se encontram desativados por hora. A resposta do MPI foi organizar uma comitiva para visitar comunidades e dialogar com gestores para entender o contexto de dificuldades que os indígenas vêm atravessando.

“Diante da dificuldade de contato com os municípios, a ministra decidiu enviar a ASPAR [Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos] para fazer a interlocução com os gestores. Após uma semana de missão, conversamos presencialmente com gestores de 11 municípios, visitamos oito territórios indígenas para colher demandas”, disse Aleandro Silva, coordenador-geral de Assuntos Federativos da ASPAR do MPI.

A comitiva realizou reuniões com representantes dos municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Tenente Portela, Redentora, Erval Seco, Santa Maria, Cacique Doble, Ronda Alta, Engenho Velho, Constantina e Três Palmeiras.

Pacto Federativo

De acordo com o coordenador, a ação segue em curso sem prazo determinado para ser finalizada. Um dos aspectos que a comitiva busca diagnosticar é quantos dos municípios de fato incluem medidas ou consideram as comunidades indígenas nos planos emergenciais ou mesmo nos planos de trabalho desenvolvidos recentemente para lidar com as consequências da tragédia gaúcha.

“Estamos pedindo aos gestores que visitem as comunidades, verifiquem o que foi danificado e incluam no plano de reconstrução dos municípios as demandas dos povos indígenas para que sejam atendidas”, acrescentou Aleandro Silva.

Segundo o coordenador, para muitos gestores municipais, a responsabilidade e atribuição de zelar e garantir o bem-viver para os povos indígenas é do governo federal. Contudo, pelo pacto federativo e pelo princípio de corresponsabilidade, todo os entes federados devem garantir condições dignas aos indígenas porque ocupam áreas geográficas que os tornam munícipes e, portanto, cidadãos brasileiros com os mesmos direitos que os demais.

“Além disso, estamos lembrando aos gestores a necessidade de criar uma secretaria dos povos indígenas em seus municípios, com presença de indígenas para facilitar a interlocução com os demais órgãos em momentos como esse, uma vez que em alguns já possuem secretarias de direitos humanos ou igualdade racial. O objetivo é superar a subrepresentatividade que os acomete”, concluiu.