MPI cria rede de apoio para 9 mil famílias indígenas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

A ministra Sônia Guajajara reuniu a equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na segunda (13), para definir as ações da rede de apoio em prol das 110 comunidades indígenas afetadas pelas enchentes que vem prejudicando centenas de municípios do Rio Grande do Sul desde o final de abril. A ministra determinou encaminhamentos para solucionar os problemas das comunidades após visitar os locais e os postos de entrega de doações pessoalmente no último sábado (11). As ações foram articuladas com outros ministérios durante a estada da ministra nas áreas atingidas pela tragédia gaúcha.

Entre as medidas, constam desde a distribuição prioritária de cestas básicas com periodicidade quinzenal às nove mil famílias indígenas; doações de água potável, agasalhos e kit de higiene feminina, até a elaboração de um Plano de Trabalho de apoio emergencial para reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação de áreas de plantio e bolsa auxílio para o setor cultural, além de inclusão de ações no PAC Calamidade para os povos indígenas.

Segundo ela, o MPI terá que elaborar um Plano de Trabalho que organize três ações importantes para atender aos povos originários afetados. Desde o início da tragédia, o Escritório de Operações do Governo Federal atua com a presença do MPI in loco por meio das Secretarias de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas (SEDAT) e de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas (SEGAT).

Plano de Trabalho

Outra ação de suma importância destacada pela ministra Sônia Guajajara é um levantamento da necessidade de reconstrução de escolas, casas e outros itens para criação de um Plano de Serviços Essenciais para entregar à Casa Civil.

O Plano deve conter a relação das aldeias atingidas e em que cidade estão localizadas para que sejam contempladas pelas verbas destinadas aos municípios. Em Porto Alegre, 49 aldeias foram atingidas e, do total de 214 aldeias existentes no estado, 110 foram impactadas.

“As aldeias indígenas devem ser vistas e apoiadas como barreiras naturais dessas enchentes. Se não fossem as áreas verdes impedindo a força da água, seria muito pior. As aldeias têm quer ser observadas como proteção ambiental, como preservação da biodiversidade”, ressaltou a ministra, que acrescentou que não haver nenhum óbito indígena diante do desastre ambiental.

No bojo do debate quanto ao abatimento da dívida pública do RS, a Ministra propôs que se leve em consideração a existência de ocupações indígenas em terras do estado. A ideia é que se promova, no procedimento colaborativo entre os entes federados, a regularização da questão territorial indígena nas áreas atingidas, de modo a garantir a segurança dos povos indígenas para melhor enfrentar a questão climática e seus eventos adversos.

A preocupação é criar condições de segurança climática aos indígenas que habitam o estado, os quais, com a regularização das terras, poderão receber melhor suporte do governo, sobretudo no âmbito preventivo.

Visita in loco

Sônia Guajajara integrou a comitiva do governo federal composta também pelos ministros Paulo Pimenta (Secom), Waldez Góes (MDR) e demais representantes de ministérios e órgãos federais que visitaram áreas atingidas e fizeram um balanço da situação enfrentada no estado. A ministra relatou que as chuvas intensas no Rio Grande do Sul geraram grandes perdas e transtornos para as comunidades indígenas.

“Sabemos que é um momento em que é preciso atender todas essas emergências, estar juntos, com ações transversais, sob a orientação do presidente Lula, com todos os Ministérios. Mas também precisamos estar juntos para discutir este plano de reconstrução, tanto da cidade quanto dessa prevenção de desastres causados pelas mudanças climáticas em decorrência de atividades predatórias, de destruição ambiental, de uso da terra que nós, povos indígenas, já vínhamos alertando há tanto tempo sobre esses riscos”, disse.

Sônia Guajajara informou que são 30 mil pessoas indígenas atingidas pelas enchentes. “É uma situação de dor, é uma situação trágica, mas que nos traz também, uma forte reflexão do que fazer para prevenir que outras situações como essas venham a acontecer”. A ministra ressaltou que o MPI está totalmente integrado com os outros ministérios para fortalecer as ações do governo federal e garantir o futuro para todas as pessoas.

Ainda segundo informações da ministra, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o MPI seguem com reuniões diárias, alinhando encaminhamentos e soluções para identificar os problemas e estabelecer a melhor forma emergencial no atendimento aos indígenas. Um Grupo de Operações e Suporte foi criado durante a visita e definiu medidas a serem efetivadas nas comunidades afetadas no Rio Grande do Sul.

Na coletiva realizada no sábado, a ministra enfatizou a importância da rede de apoio da sociedade civil somando-se ao esforço do governo federal. “Estamos participando também do grupo de trabalho de doações, que é o Mutirão de Solidariedade, coordenado pela Secom [Secretaria de Comunicação], a partir de Brasília, para ajudar a fazer a distribuição de forma adequada e, para além disso, estamos nos somando ao Ministério do Meio Ambiente para contribuir para a construção do Plano Nacional de Prevenção a Desastres Ambientais”, disse.