Última etapa da Caravana Participa Parente elege representantes do DF

Na etapa Centro-Oeste da Caravana Participa Parente, realizada na Maloca da Universidade de Brasília, na segunda-feira (15), três indígenas de contexto urbano foram eleitos para representar o Distrito Federal como membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Mateus Terena foi escolhido como titular e Mônica Pataxó e Mirim Ju Yan Guarani, como suplentes.

A assembleia em Brasília foi realizada pelo MPI em conjunto com o Conselho Indígena do Distrito Federal (CID-DF), entidade com dez anos de existência, para concluir a fase de eleição de conselheiros para a retomada do CNPI. Após oito encontros que ocorreram em pontos descentralizados do Brasil, conforme divisão apontada pelas organizações do movimento indígena, a totalidade de representantes indígenas está definida.

Ao todo, 30 indígenas do território nacional irão integrar o Conselho que será reinstituído oficialmente de modo paritário em evento na quarta e na quinta-feira (17 e 18), em Brasília. Os demais membros, 30, serão compostos por representantes de ministérios, órgãos e autarquias, como Casa Civil, Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), SESAI, FUNAI, IBAMA, ICMBio, entre outros, e mais quatro entidades indigenistas.

De acordo com a secretária Ceiça Pitaguary, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT), houve um avanço em comparação ao formato que o CNPI operava. “O CNPI era mais limitado em sua representatividade. Ele será ampliado a partir da reabertura porque passa a ter representantes de todos os estados brasileiros lutando pela demarcação de territórios indígenas”, disse Ceiça Pitaguary.

Participa, Parente!

A Caravana Participa Parente é um programa do Ministério dos Povos Indígenas  (MPI) que teve início em 2023 e serviu como instrumento de consulta da pasta para cumprir com a normativa 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A normativa da ONU, a qual o Brasil é signatário, é referente à obrigatoriedade de escuta e deliberação junto aos povos indígenas no processo de elaboração de políticas públicas que os atingem.

O CNPI foi instaurado em 2003 via decreto, mas foi extinto em 2019, durante o primeiro ano da gestão passada, em um ato do Executivo que ficou conhecido como “revogaço” ao eliminar diversos conselhos com propósito social. No entanto, um decreto presidencial publicado em 28 de abril de 2023 reinstalou o Conselho, cuja principal função é acompanhar e implementar políticas indigenistas no Brasil.

O motivo para não reativar o CNPI ainda no primeiro ano de gestão do MPI foi exatamente a necessidade de correr o país para recolher as principais demandas e selecionar os representantes, que terão mandatos de quatro anos. Já a Caravana Participa Parente segue como programa permanente de escuta do MPI para consultar os povos indígenas do território brasileiro em outros assuntos e temas.

Jecinaldo Sateré, chefe de assessoria de Participação Social e Diversidade do MPI, exaltou o modo como, por meio da Caravana, o MPI conseguiu reunir a diversidade dos povos indígenas brasileiros em um só conselho. “Ter de mais de 300 povos e fazer a escolha de representações para a maior instância de diálogo e deliberações sobre políticas indigenistas nos fez criar um programa para chegar até às bases, em suas comunidades, e assim refletir as realidades dessa diversidade”, declarou Jecinaldo.

Foto: Washington Costa

Resistência indígena sempre

Segundo o último Censo do IBGE, de 2022, há 5.813 indígenas de contexto urbano no DF e suas principais demandas na capital do País são a criação de política específicas de saúde, educação, saúde, moradia, trabalho, cultura e transporte para atender a população local.

Em seu discurso de posse, Mateus Terena relatou que chegou à Brasília em 1981 e acompanhou desde então avanços e retrocessos da política indigenista do Brasil, ao lado de referências como Cacique Raoni e o primeiro deputado federal indígena Mário Juruna.

“Uma de nossas maiores dificuldades é o reconhecimento de que somos indígenas apesar de viver na cidade. Nossas demandam parecem não ter o mesmo peso dos que vivem nas aldeias. Lembro quando fui expulso da universidade durante o período da ditadura, junto com outros indígenas, por não morar mais na aldeia. Por isso, eu sempre digo: Resistência indígena sempre!”

Etapa 1 - Assembleia do Povo Terena / 15 a 18 de novembro de 2023

As lideranças indígenas da Aldeia Cabeceira, na TI Nioaque (MS), escolheram por meio de votação Sérgio Terena como titular e a cacica Ana Batista e Luiz Fernando Kadiwéu como suplentes.

Etapa 2 - Fórum de Lideranças Arpinsul / 18 a 22 de novembro de 2023

O Fórum de Lideranças Arpinsul, contemplando os povos Kaingang, Guarani e Xokleng, elegeu os representantes da região Sul. Foram eleitos Isaías Kaigo e Jociele Luiz como titulares. Os suplentes: Jaqueline Tedesco, Cássia Pricila Ribeiro, Flávio Timóteo e Cleber Kronun.

Etapa 3 - Assembleia Guarani Kaiowa /  21 a 26 de novembro de 2023

Durante a Assembleia Aty Guasu, que ocorreu na aldeia Kunumi, no município de Caarapó (MS), foram eleitos o titular Daniel Lemes Vasquez, e Gilmar Veron, como primeiro suplente, e Carolina Romeiro, como segunda suplente, para representar o Centro-Oeste.

Etapa 4 - Coordenação Geral da Comissão Guarani Yvyrupá / 4 a 8 de dezembro de 2023

Na reunião da foram eleitos o titular da região Sul, Helio Gimenes Fernandes, e o titular do Sudeste, Marcos dos Santos Tupã. Os suplentes do Sul são Irineu Ortega Mariano e Andreia Moreira. Os suplentes do Sudeste são Ivanildes Pereira da Silva e Marilda Lyrio de Oliveira.

Etapa 5 - Reunião Ampliada da APOINME / 11 a 15 de dezembro de 2023

Na Reunião Ampliada da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) foram eleitos:

Alagoas: Manoel Messias da Silva, como titular, Benicio José de Lima Junior, como 1º suplente, Marivaldo de Souza, como 2º suplente;

Bahia: Agnaldo Francisco dos Santos, como titular, Gilberto Barros, como 1º suplente e Elaine Patrícia de Sousa Oliveira, como 2º suplente;

Ceará: João Cassimiro do Nascimento Neto, como titular, Andrea Rufino da Silva, como 1º suplente e Albino Marques do Nascimento, como 2º suplente;

Espírito Santo: Jocelino da Silveira Quiezza, como titular, Leonardo Joaquim, como 1º suplente e Rodlayne Loureiro dos Santos, como 2º suplente;

Minas Gerais: Alexandre Borges de Jesus, como titular, Giselma Ferreira de Brito, como 1º suplente e Cleonice Maria da Silva, como 2º suplente;

Paraíba: Claudecir da Silva Braz de Melo, como titular, Sandro Gomes Barbosa, como 1º suplente e Ednaldo dos Santos Silva como 2º suplente;

Piauí: Maria da Conceição de Sousa, como titular, José Maria Antonio dos Santos, como 1º suplente e Francisco Savio Silva Santos, como 2º suplente;

Pernambuco: Marcos Luidson de Araujo, como titular, Maria das Dores do Santos Silva, como 1º suplente e João Victor Gomes de Oliveira, como 2º suplente;

Rio Grande do Norte: Tayse Michelle Campos da Silva, como titular, Zuleide Maria Bezerra, como 1º suplente e Kaline Cassiano da Silva, como 2º suplente;

Sergipe: Lindomar Xokó, como titular, Karine Santos, como 1º suplente e Emerson Acácio, como 2º suplente.

Etapa 6 - Conselho Nacional de Política Indigenista: um novo diálogo na Amazônia / 15 a 16 de dezembro de 2023

Titulares:

• Carla Jarraira Almeida dos Santos
• Eliane Rodrigues de Lima
• Francisco da Silva Piyãko
• José Luis Cassupá
• Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva
• Jonas Polino Sansão
• Tainara Kirixi Munduruku
• Aventino Nakai Kaxuyana Tiryo
• Amaré Gonçalves Brito

Suplentes:

• Lucas Demétrio Magalhães Oliveira
• Edinho Batista de Souza
• lanukula Kaibi Suiá
• Jaime Zehamy Rikbakta
• Carlos Francisco Brandão Shanenawá
• Wuriu Costa Silva Manchineri
• Maria Eva Canoé
• Francismar Morais da Silva
• Eladio Rodrigues Curico
• Danilo Lopes Guajajara Costa
• Diolina Jo'hyh Krikati
• Ubirajara Nazareno Sompré
• Elizangela Melo de Castro
• Kamoju Wajapi
• Luene Anica dos Santos
• Mayla Dias Karajá Amorim
• Antonio Marcos Sena Leal Karaja
• José Raimundo Pereira Lima

Etapa 7 - Assembleia da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), em Tekohá Djey, Paraty (RJ) / 17 a 20 de dezembro

São Paulo:

Titular: Edenilson Sebastião

Suplentes: Renato Oliveira Santos e Avani Florentino de Oliveir

Rio de Janeiro:

Titular: Márcia Mendonça Martine

Suplentes: José Muniz Ribeiro e João Mendonça Martins Filho

Etapa 8: Centro-Oeste / 15 de abril

Para representar o DF foram eleitos Mateus Terena e como suplentes Monica Pataxó e Mirin Ju Yan Guarani