Sonia Guajajara promove articulação entre ministérios e governos estaduais para homologação de quatro Terras Indígenas

Na manhã de quinta-feira (25), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do programa de rádio “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, em seguida, abriu a 2ª sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Em ambas as ocasiões, a ministra abordou o processo de quatro Terras Indígenas (TI), que estão em fase de homologação, e disse que espera finalizá-los em 2024 por meio de uma articulação entre ministérios, autarquias e governos estaduais.

A ministra relatou que em dez anos antes da atual gestão foram homologadas 11 Terras Indígenas no Brasil e, em pouco mais de um ano de gestão do MPI, dez novas TIs foram garantidas. Ela frisou que a quantia ainda é pequena perto do tamanho do passivo de áreas a serem homologadas, mas ressaltou que o avanço é parte de um contexto a longo prazo de retomada de políticas indigenistas.

Na quinta-feira passada (18), durante o evento de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizado no Palácio da Justiça, duas novas homologações foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a expectativa da ministra é acelerar o processo das demais Tis em conjunto com outros ministérios e órgãos sem criar novos conflitos por disputa territorial.

“Ficaram quatro [TIs] ainda pendentes e estamos nessa articulação com o presidente, com a Casa Civil, para que a gente possa assinar ainda esse ano. Durante a reunião do CNPI na semana passada, o presidente Lula disse que vai fazer um diálogo com esses governadores das quatro áreas para que a assinatura não provoque outros conflitos e de fato garanta a entrega”, especificou a ministra, ao responder a uma das perguntas feitas durante o programa de rádio.

Conforme a ministra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá estudar outras áreas para receber as pessoas quem estão vivendo nos territórios indígenas e precisarão ser removidas pacificamente. “Estamos em diálogo também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o ministro Paulo Teixeira, para que possamos olhar as áreas nessas regiões e fazer a destinação correta de quem precisará ser removido e assim fazer as homologações”, acrescentou Guajajara.

Brasília (DF), 25/04/2024 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marco Temporal

Diante do público que atendeu à sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para o 2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas, a ministra reforçou o comprometimento do governo Lula e do MPI com o avanço das demarcações das quatro novas Terras Indígenas ao classificá-las como prioritárias.

Em seu discurso, Guajajara definiu o marco temporal como “um monstro” para os povos indígenas do Brasil e lembrou que apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar para a inconstitucionalidade da lei, ainda em 2023,  o Congresso Nacional apresentou outra proposta que foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O presidente Lula aplicou vetos ao marco temporal e não o sancionou. Contudo, eles foram derrubados e a presidência do Congresso assinou a lei.

A vigência do marco temporal estipula que o desenho dos territórios indígenas demarcados deve se ater ao mesmo patamar até a promulgação da Constituição de 1988, o que é considerado não apenas um retrocesso aos direitos das populações indígenas, mas um ataque à crescente presença de lideranças indígenas no próprio Congresso.

Partidos como PT, REDE, PDT, PV, PSol e PCdoB entraram com liminares de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para invalidar a lei.

“Temos que fazer muita luta, muitos acampamentos, temos que continuar unidos, fortes, juntos porque nossa luta é permanente e vocês podem contar com a gente, pois hoje estamos ocupando lugares no governo federal”, disse a ministra, ao comemorar a presença de duas indígenas como representantes no Congresso, Célia Xakriabá (PSol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP)

Representatividade na política

“Vivemos um momento importante da nossa história. Pela primeira vez compomos o Poder Executivo com esse Ministério inédito. Isso é uma conquista resultante das mobilizações dos povos indígenas”, avaliou a ministra. Ela ainda reforçou a necessidade de empenho na aprovação de cerca de 10 projetos que atualmente tramitam no Congresso para atender interesses dos indígenas, assim como a demanda por maior representatividade política.

A ministra destacou que dos 513 deputados da Casa, cerca de um quinto é a favor de pautas ambientais, de direitos humanos e de interesses indígenas. Portanto, segundo Guajajara, há uma maioria que se coloca contrária à agenda socioambiental e isso exige uma resposta institucional do movimento indígena.

“Indígenas precisam se manter no parlamento e precisamos trabalhar muito para aumentar nossa bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos estados. Em nossa história, até o momento, não temos nenhum deputado estadual eleito”, concluiu.

Terras Indígenas a serem homologadas

➢ Morro dos Cavalos

• Localizada no município de Palhoça/SC;
• Ocupação tradicional dos povos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéwa;
• Tamanho da área: 1.983 hectares;
• Aproximadamente 250 integrantes.

➢ Toldo Imbu

• Localizada no município de Abelardo Luz/SC;
• Ocupação tradicional do povo indígena Kaingang;
• Tamanho da área: 1.960,6934 ha;
• Aproximadamente 70 famílias.

➢ Xucuru-Kariri

• Localizada no município de Palmeira dos Índios/AL;
• Ocupação tradicional do povo indígena Xucuru-Kariri;
• Tamanho da área: 7.020,4387 ha;
• Aproximadamente 1.100 famílias.

➢ Potiguara de Monte-Mor

• Localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação/PA;
• Ocupação tradicional do povo indígena Potiguara;
• Tamanho da área: 7.487 ha;
• Aproximadamente 1395 famílias.