Ministro dos Povos Indígenas substituto recebe ministro irlandês em reunião bilateral sobre situação indígena no Brasil

O ministro substituto dos Povos Indígenas, Eloy Terena, representou o MPI em reunião bilateral nesta quinta-feira (14/03) com Eamon Ryan, ministro irlandês do Meio Ambiente, Clima, Comunicações e Transporte. O encontro serviu para apresentar as iniciativas do Ministério e sua relação intrínseca entre a segurança dos povos originários e a efetivação de seus direitos territoriais.

Ao longo da reunião, a comitiva europeia ouviu sobre o Plano Nacional de Desintrusão, que inclui 32 terras na Amazônia brasileira. O esforço para retirar invasores, restaurar o ecossistema e devolver as terras aos povos originários segue a trilha das operações de sucesso no ano passado.

Em 2023, três áreas receberam atenção especial: Apyterewa, Alto Rio Guamá e Trincheira Bacajá, resultando além da retomada do território pertencente aos indígenas em uma expressiva redução de 93,7% no desmatamento dessas regiões. Segundo Terena, o Ministério planeja lançar ainda este ano uma Política Nacional de Desintrusão.

“É uma questão que envolve planejamento para a retirada de invasores e a presença do Estado com projetos de apoio ao modo de vida dos povos indígenas, gestão ambiental e territorial das terras”, disse o ministro substituto.

RESPOSTA À CRISE YANOMAMI

Terena falou sobre a situação emergencial na Terra Indígena Yanomami. Segundo ele, o início de 2023 foi marcado por um esforço concentrado para enfrentar a crise sanitária e humanitária. A comunidade, afetada pela invasão de garimpeiros ilegais, sofreu com doenças, desestruturação social, violência, além de significativa degradação ambiental. Essa situação exigiu uma resposta imediata e eficaz por parte do governo brasileiro.

Nesta quarta-feira (13), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva disponibilizou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para combater o garimpo ilegal e auxiliar as comunidades Yanomami. O Ministério dos Povos Indígenas foi designado como o principal destinatário desses fundos, recebendo R$ 455 milhões do total, dos quais cerca de R$ 183 milhões serão destinados à atividade finalística por meio da FUNAI.

Terena ressaltou o esforço de articulação para conseguir destinar um volume de recurso considerável para enfrentar a crise. “[A verba] reforça nosso compromisso de garantir a proteção e tirar o povo Yanomami dessa crise humanitária”, disse Terena.

FUNAI

Durante a reunião com Eamon Ryan, ministro irlandês do Meio Ambiente, Terena destacou a iniciativa do MPI em fortalecer a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Essa fundação, liderada por Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a presidir o órgão, é essencial na tutela de aproximadamente 14% do território nacional. O ministro substituto enfatizou o compromisso com o aumento do orçamento da FUNAI, apesar dos desafios fiscais.

Segundo Terena, o Ministério propôs um orçamento substancialmente maior para a FUNAI, visando robustecer sua capacidade operacional. Contudo, apesar de o Congresso brasileiro ter reduzido a quantia inicialmente designada, o orçamento aprovado ainda representou um aumento de 30% em relação ao último ano do governo passado.

Terena destacou a importância de um concurso público para agregar mais de 500 novos servidores ao órgão, fortalecendo a atuação na demarcação e proteção dos territórios indígenas. Este movimento, afirmou Terena ao ministro irlandês, é crucial para apoiar as comunidades e gerir as terras indígenas de maneira eficaz e, sobretudo, evitar o desmatamento da floresta e garantir a saúde climática global.

O ministro substituto ressaltou a importância da cooperação internacional para enfrentar as crises humanitárias e ambientais. Terena afirmou que o MPI está plenamente engajado em estreitar laços internacionais, expressando abertura total para receber contribuições e estabelecer cooperações técnicas.