MPI atua na implantação da Casa de Governo responsável por articular as ações permanentes na TI Yanomami

O governo federal implantou hoje (29/02), em Boa Vista, capital de Roraima, a Casa de Governo, unidade que passa a centralizar o trabalho de diferentes ministérios e órgãos de governos para coordenar e monitorar ações dedicadas à melhoria das condições de saúde, alimentação e de proteção da população Indígena Yanomami e Ye´kwana . A Casa de Governo vai articular também a interlocução e integração das esferas federal, estadual e municipais na execução das políticas públicas para viabilizar a melhoria do modo de vida indígena e combater ações ilegais como o desmatamento e o garimpo no território indígena.

A instalação da Casa de Governo, no edifício da Funasa, e a posse de seu diretor, Nilton Tubino, teve a presença de uma comitiva de dez ministros de Estado, do governador de Roraima, prefeitos, parlamentares,  representantes de órgãos federais e lideranças indígenas. Os ministros participaram de várias atividades ao longo do dia, como visitas a instalações de saúde, assinaturas de convênios, concessão de entrevistas, reuniões com lideranças Yanomami e Ye'kwana, e com a equipe de servidores da Casa.

 Chefiada pelo ministro da casa civil Rui Costa, a comitiva contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (AGU), além da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, do Secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba,  do presidente do Ibama, Ricardo Agostinho, da Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira, e representantes de outros órgãos federais.

 Após a visita de ministros e autoridades às obras de reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e ao seu restaurante, que está sendo construído e em breve será entregue, houve uma entrevista coletiva, durante a qual a ministra Sonia Guajajara destacou que a Casa de Governo representa um novo marco de ações integradas para a garantia da saúde e da segurança no território Yanomami, e lembrou que os ministérios ali presentes acompanharam as ações emergenciais implementadas pelo governo federal ao longo de 2023.

“Estamos aqui agora para estabelecer novas medidas mais estruturantes e de forma permanente”, disse a ministra, apontando que, para que as equipes de saúde cheguem em todas as regiões, é preciso segurança. “E por isso esse trabalho integrado com o Ministério da Justiça, as forças de segurança, as Forças Armadas, para que a gente possa de fato efetivar essas ações e sair da situação de emergência, e a gente poder de fato estar aqui presencialmente”.

Em sua fala, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a Casa de Governo irá coordenar ações que beneficiarão, para além dos povos indígenas, todo o povo de Roraima, e destacou a função do diretor Nilton Tubino. “Eu quero dizer isto claramente, ele não vem para ser chefe de ninguém, porque aqui tem superintendentes, gerentes de cada instituição. Ele vem para ser um representante da Casa Civil e do presidente da República, com a função de articular as instituições de governo federal, estaduais e municipais, ser o elo de integração, de diálogo, para que a gente possa atuar conjuntamente”, disse.

Além da instalação da Casa de Governo, houve a assinatura de atos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e assinatura conjunta de intenções do Ministério da Saúde (MS) com a Universidade Federal de Roraima e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para o início da implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), para ampliar e agilizar o acesso dos indígenas a serviços hospitalares e ambulatoriais especializados voltados para os povos originários.

O território Yanomami é a maior terra indígena do Brasil, com 9,7 milhões de hectares nos estados do Amazonas e Roraima, onde vivem 27,8 mil indígenas em 306 aldeias. Desde 2023, a TI Yanomami tem sido alvo de intensas ações do governo federal para a combater a ação de garimpeiros, grileiros e madeireiros ilegais e para atender às demandas de saúde da população Yanomami e Ye´kwana, altamente afetada pela malária e pela desnutrição nos últimos anos. Tanto a malária quanto à insegurança alimentar, além da violência e violação de direitos humanos, se agravou no território devido às atividades do garimpo que criam ambiente favorável à disseminação de doenças e comprometem a produção das roças e o modo de vida tradicional indígena no território.