MPI conclui segunda etapa de diagnóstico junto ao povo Guarani Kaiowá com visitas a 13 áreas retomadas

Em diálogo com lideranças e demais membros de comunidades, a equipe técnica do Gabinete de Crise criado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para diagnosticar as violações contra o povo Guarani Kaiowá, no sul de Mato Grosso do Sul, constatou que os cerca de 7.500 indígenas que vivem em 13 áreas retomadas, visitadas entre 22 e 26 de janeiro, enfrentam situações de subregistro civil, falta de água potável e saneamento básico, insegurança alimentar, contaminação por agrotóxicos, ameaças e ataques paramilitares, violência policial e intolerância religiosa.

As retomadas convivem com problemas associados a um passivo de regularização fundiária. Desde o final da década de 1970, os Guarani Kaiowá realizam ações de recuperação territorial, visando reverter o esbulho territorial.

O ciclo de visitas foi realizado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) e pela Secretaria-Executiva (SE), com apoio da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ponta Porã e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Devido ao contexto conflitivo, a comitiva contou com escolta da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Considerando os levantamentos feitos em dezembro do ano passado e em janeiro de 2024, foram visitadas até agora 37 retomadas. Nesta segunda fase, o diagnóstico ficou concentrado nas seguintes áreas: Guaiguïry, no município de Aral Moreira; Guapo'y Mirim, em Amambai; Jopara, em Coronel Sapucaia; Kokue'i e Jata'y Vari, em Ponta Porã; Kurusu Amba II e III, em Coronel Sapucaia; Ñande Ru Marangatu, em Antônio João; Pyelito Kue, em Iguatemi; Sombrerito, em Sete Quedas; Ypo'y e Potrero Guasu, em Paranhos; e Yvy Katu, em Japorã.

- Fotos: Rony Eloy

Agrotóxicos

Em todas as retomadas, houve a escuta de lideranças, anciãos, professores e agentes de saúde, entre outros membros das comunidades, bem como a aplicação de um questionário construído em torno dos eixos de atuação do Gabinete de Crise: regularização fundiária, acesso a direitos e segurança pública. Com o auxílio dos servidores da Funai na tradução foi possível garantir aos indígenas que se expressassem em Guarani se assim desejassem.

Na retomada Jopara, um bebê de sete meses faleceu na data em que a equipe realizava trabalhos no local, no dia 23. Conforme as informações preliminares coletadas pelos representantes do MPI, após uma aplicação de agrotóxicos realizada em fazenda vizinha no dia 17, diversas pessoas da comunidade começaram a passar mal, com quadros de diarreia, vômito, dor de cabeça e dores pelo corpo.

O bebê chegou a ser hospitalizado, mas os sintomas retornaram após ter recebido alta e ele não resistiu. Diante da denúncia, o DEMED oficiou a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), solicitando a apuração do caso.

Quase todas as áreas visitadas estão cercadas por fazendas que cultivam soja e milho. Essas culturas recebem frequentes aplicações de agrotóxicos, com pulverizações aéreas e terrestres, sendo comuns episódios de contaminação nas comunidades indígenas.

A terceira e última fase do levantamento está prevista para a primeira semana de março, contemplando retomadas na área de abrangência da CR Dourados. Quando concluídas, as visitas técnicas resultarão em um relatório com recomendações para a atuação emergencial no Estado.