No Dia dos Povos Indígenas na COP 28, mais um marco histórico na luta pelos direitos indígenas no Brasil

Nesta terça-feira (5/12), dia em que foi comemorado o Dia dos Povos Indígenas na COP 28, ocorreu uma inédita reunião entre os negociadores do governo brasileiro na Conferência com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de entidades estaduais indígenas que estão presentes em Dubai. Tendo assumido a chefia da delegação brasileira na COP 28 há três dias, a ministra Sonia Guajajara também participou da reunião, conseguindo ampliar o espaço dos povos indígenas nos debates sobre a incidência das políticas climáticas globais junto aos negociadores do Brasil que tratam diretamente dessas questões no fórum multilateral.

Durante a programação do dia, que começou com uma marcha dos indígenas brasileiros, a ministra já havia participado da entrevista coletiva da Delegação Negociadora do Brasil, juntamente com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), João Paulo Capobianco; o negociador-chefe do Brasil na COP 28 e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago; e com a secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni. Em sua intervenção, a ministra falou sobre importância de se compreender e se de reconhecer o protagonismo dos povos e dos territórios indígenas no processo de combate às mudanças climáticas, e de estar assumindo, junto com os negociadores do governo brasileiro, a missão de tratar “dos temas globais pela vida do nosso planeta e pela vida da humanidade”. “Estamos aqui trazendo essa voz dos povos indígenas para que possamos também ser incluídos como parte da solução para conter essa crise climática”, disse. “Então, é muito orgulho estar aqui hoje como indígena, como ministra de Estado e também como chefa da delegação brasileira”.

A marcha indígena da manhã culminou no evento “Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege”, promovido pelo MPI e pela Funai no Pavilhão do Brasil na COP, durante o qual a ministra pontuou a evolução da presença indígena nas COPs, destacando que foi o Acordo de Paris, na COP 21, em 2015, que reconheceu o conhecimento dos povos indígenas como conhecimento científico. “A gente foi crescendo dentro desse espaço. Foi criado o Caucus Indígena e a COP hoje tem um espaço de participação global dos povos indígenas”, disse. “E hoje, 2023, nós estamos aqui com a maior delegação indígena de todos os tempos da história da COP. A maior delegação indígena do Brasil, e a maior delegação indígena do mundo”, disse, em referência à presença de mais de 300 indígenas de vários países na COP 28. “Gente, isso é conquista. Nós temos que celebrar isso!”, saudou a ministra.

No evento de lançamento nacional da bancada pelo Planeta, a ministra se reuniu com as deputadas federais Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), e Célia Xakriabá (PSOL-MG), responsável pela iniciativa de convocar parlamentares de todo o mundo para o engajamento no combate às mudanças climáticas. Na abertura, a ministra puxou um canto indígena empunhando o maracá, e disse que, depois de treze anos participando de COPs, entendia que era preciso avançar muito mais. “Precisamos avançar com encaminhamentos práticos, com implementações nacionais para proteger a vida daqueles que estão protegendo a biodiversidade”, disse, apontando que só será possível garantir a continuidade da vida no planeta se houver mudança no modelo econômico no mundo.

Durante o encontro com representantes da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês), entre eles Anita Tzec, diretora do Programa para Povos Indígenas e Conservação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e Ramiro Batzin, coordenador do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade, foi apresentada à ministra Sônia Guajajara uma proposta para que a próxima reunião da América Latina e Caribe da plataforma, no ano que vem, seja realizada no Brasil. Houve uma sinalização positiva do MPI com encaminhamento para que haja uma avaliação e decisão conjunta no Brasil com os Ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas. A plataforma, que também foi estabelecida durante a COP 21, em Paris, é a instância que concentra as trocas de experiências e a partilha das melhores práticas sociais e ambientais dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no âmbito das COPs.

Em sua participação no evento “Mulheres implementando soluções de justiça climática para mitigar e se adaptar à crise climática”, que reuniu mulheres indígenas e representantes de organizações globais para discutir estratégias para a justiça climática, proteção de florestas e biodiversidade, desinvestimento de combustíveis fósseis e proteção de mulheres defensoras do meio ambiente, a ministra saudou o fato de as mulheres estarem conquistando cada vez mais espaço nas tomadas de decisão, e observou que elas têm assumido esses lugares devido ao papel de cuidadoras que historicamente lhes foi atribuído, papel que não é natural, mas cultural. “A condição de vulnerabilidade a que fomos historicamente submetidas nos fez adquirir uma perspectiva de comunhão e não de competição, uma perspectiva de sobrevivência na escassez, uma lógica totalmente contrária à ocupação predatória da natureza”, disse a ministra destacando que, uma vez adquirida a ética do cuidado, as mulheres querem ensiná-la a todos, e que o compromisso com a equidade de gênero nos debates para implementar soluções de justiça climática deve ser de todos os países.