Na última etapa da Caravana "Participa, Parente!", ARPINSUDESTE elege seus representantes para o CNPI

A sétima e última etapa da Caravana "Participa, Parente!" começou no domingo (17), em Paraty (RJ), na TI Rio Pequeno (Tekohá Djey), com a Assembleia Geral da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), para eleger os representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) dos povos indígenas do estado de São Paulo e Rio de Janeiro. 

A secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Joziléia Kaingang, participou da abertura da assembleia. Em sua fala, relembrou a importância da retomada do CNPI e da eleição de seus representantes. "É um momento em que os anciãos, as lideranças, as mulheres, a juventude têm a oportunidade de escolher suas representações para estar nesse conselho. Um conselho que vai ser consultado para as tomadas de decisão, para a construção de políticas públicas que possam ser levadas às comunidades, que estejam de acordo com suas demandas nas mais diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, entre outras", destacou.

Também participaram da mesa da assembleia o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPI, Cris Tupan, Elis Nascimento, assessora do gabinete da ministra dos Povos Indígenas, e Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Na segunda-feira (18), foram eleitos dois representantes titulares e quatro suplentes. Os titulares eleitos foram Edenilson Sebastião e Márcia Mendonça Martine, representando os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Edenilson Sebastião, do povo Terena, falou sobre a importância da reativação do CNPI para que se possam desenvolver políticas públicas voltadas aos povos indígenas do Brasil. "Como representante do estado de São Paulo, pretendo levar nossas vozes até os outros ministérios, além do Ministério dos Povos Indígenas", disse.

Márcia Mendonça Martine, do povo Guarani Nhandewa, destacou que a principal demanda que pretende levar ao CNPI como representante dos povos indígenas do estado do Rio de Janeiro é a demarcação dos territórios indígenas. "É nossa prioridade para manter as nossas florestas de pé, para a gente preservar tudo o que a gente tem de melhor. Sem demarcação nós não temos saúde, educação, preservação. Sem a natureza a gente não respira, não há vida", concluiu.

Os primeiros suplentes eleitos foram Renato Oliveira Santos (SP) e José Nilson Muniz Ribeiro (RJ). Quanto aos segundos, Avani Florentino de Oliveira (SP) e João Mendonça Martins Filho (RJ) foram os nomes escolhidos.

A Assembleia Geral da ARPINSUDESTE constitui a sétima e última etapa da Caravana "Participa, Parente!", promovida pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a fim de realizar a escolha dos representantes do CNPI.

O CNPI, um importante foro de participação popular, havia sido suspenso em 2019 juntamente com outros 35 conselhos sociais do Governo Federal que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

Retomado este ano após um decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho é instituído no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas. Trata-se de um colegiado de caráter consultivo e paritário, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

A Caravana “Participa, Parente!” já esteve no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. O encerramento das atividades deste ano ocorre na Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), entre os dias 17 e 20 de dezembro de 2023, em Paraty (RJ).

Ao final da Caravana, terão sido eleitos 30 representantes indígenas do Conselho Nacional de Política Indigenista.