MPI mobiliza representações indígenas internacionais para qualificar participação na COP 30

Pela iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi realizado hoje (6/12), na COP 28, o importante e produtivo diálogo “Construindo uma Comissão Internacional Indígena para COP 30”, liderado pela ministra Sonia Guajajara e com a presença de Hindou Oumarou Ibrahim, ativista ambiental e geógrafa do Chade e co-presidente do Fórum Internacional Indígena sobre Mudanças Climáticas; Dario Mejia Montalvo, indígena Zenú da Colômbia, e membro do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas; Onel Masardule, do povo Guna, do Panamá, e membro da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas; e Puyr Tembé, do povo Tembé, e secretária dos Povos Indígenas do Pará, estado que sediará a COP 30.

A reunião marcou o início das discussões sobre como será a atuação indígena na COP 30, tendo sido proposta a criação de uma Comissão Internacional, formada por representações indígenas do mundo todo, para promover a qualificação dos povos indígenas para o debate sobre as questões climáticas, hoje concentrado pelos negociadores oficiais de cada país nos eventos multilaterais como as Conferências das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, as COPs.

“A ideia dessa Comissão Internacional, gente, é para construir subsídios. Construir os subsídios para os temas globais que são discutidos no âmbito das COPs. Para isso é fundamental que cada país possa construir o seu próprio espaço de discussão”, disse a ministra, destacando que o movimento indígena do Brasil tem amadurecido a ideia de criar um grupo técnico para se preparar para os temas que são tratados nas COPs. A ministra contou que, como chefe da Delegação do Brasil, solicitou uma reunião com os negociadores do país, e conseguiu promover, ontem (5/12), o encontro de representantes do movimento indígena com os negociadores oficiais comandados pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que sugeriram a participação indígenas nos cursos de formação sobre questões climáticas promovidos pelo governo brasileiro. 

 “É um chamado para a gente se preparar”, disse a ministra, que afirmou que, com o seu crachá, tem entrado em todos os lugares da COP 28 por fazer parte de uma representação do governo, mas que seria importante que o movimento indígena também tivesse acesso e autonomia de participação. “Nós temos um longo caminho ainda para a gente seguir até acessar oficialmente esses espaços de negociação”, disse, explicando que as barreiras também se devem à própria estrutura e funcionamento da ONU, que não foram pensados pelos povos indígenas.

“Nós estamos aqui com a maior delegação indígena do Brasil, com a maior delegação de povos indígenas do mundo. É a maior delegação da história das COPs. Mas qual é a real incidência dessa presença indígena aqui?”, questionou a ministra, apontando que a presença de representantes da indústria do petróleo é sete vezes maior do que a dos indígenas. “Como que a gente faz para que na COP 30 a gente chegue com o número superior a essas representações?”

Sobre a COP 30, que está sendo chamada de COP da Amazônia, a ministra disse que esta deve ser uma COP indígena na Amazônia, de indígenas de todos os biomas e de todos os lugares. “A gente está dizendo que é a COP indígena, então nós vamos ter que lutar para isso, inclusive no âmbito das Nações Unidas, para aumentar o credenciamento para as inscrições indígenas, ou se os indígenas decidem que querem participar mais lá fora, fazendo pressão, fazendo movimento. Como que a gente quer? Como é que a gente vai organizar?”

Depois da fala de outros participantes, que levantaram questões e sugestões sobre COP 29, planejamento de atividades conjuntas, divisão de trabalho, participação da juventude e das mulheres, o problema da barreira linguística para a participação dos indígenas, entre outros temas, foram acertados os encaminhamentos para a criação da Comissão Internacional. 

V20

A ministra participou também da reunião do Grupo Vulnerável dos Vinte (V20) e do Fórum Vulnerável ao Clima, durante a qual foram discutidos o Fundo de Florestas dos países tropicais que está sendo proposto pelo Brasil, e como garantir a participação dos povos indígenas na execução de recursos para conservação das florestas.

O V20 é uma iniciativa de cooperação que reúne mais de 50 países da África, Asia, Oriente Médio, Oceano Pacífico, América Latina e Caribe que têm economias sistemicamente vulneráveis às alterações climáticas. O Brasil não faz parte do V20, mas na última sexta-feira (1/12) apresentou na COP 28 uma proposta para a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) que, constituído por recursos dos fundos soberanos dos países, seria um novo instrumento global para remunerar a restauração das florestas tropicais e patrocinar projetos de preservação, inclusive, nos países do V20 que tenham florestas.

De acordo com o Relatório sobre perdas de economias vulneráveis ao clima do V20, lançado em junho de 2022, as evidências indicam que, nas duas últimas décadas, esses países tiveram uma perda aproximada de US$525 bilhões devidos às mudanças na temperatura e nos padrões de precipitação.

Como encaminhamento, foi proposta a constituição de um Grupo de Trabalho do V20 com a participação do MPI e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) para tratar dos dois temas, além de estratégias para envolver instituições financeiras no fortalecimento dos planos do CVF/V-20.

Participaram da reunião, além da ministra, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé; Mohamed Nasheed, secretário-geral do CVF/V20 e ex-presidente das Maldivas e seu conselheiro sobre Mudanças Climáticas, Mark Lynas; Sara Jane Ahmed, conselheira financeira do CVF/V20; Renato Redentor Constantino, membro do Grupo Consultivo de Especialistas do CVF/V20; Diego Casaes e Aleksandar Rankovic, respectivamente diretor de campanha e consultor sênior de políticas da Avaaz, organização internacional sem fins lucrativos que realiza campanhas online sobre combate à corrupção, direitos humanos, meio ambiente e outros temas.