Ministério dos Povos Indígenas discute regimento interno do Comitê Gestor da PNGATI

Nesta quinta-feira (23/11), em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas realizou a 18ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo de discutir, votar e aprovar seu regimento interno. O documento estabelece as regras de funcionamento e norteia as reuniões do Plenário, do Comitê-Gestor e das Câmaras Técnicas do grupo de estudos.

Neste ano, o encontro foi coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, afirmou que a função do Comitê de Estudos da PNGATI é decidir, deliberar e planejar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena que, de acordo com ela, norteia as decisões da Pasta sobre o tema.

“Nessa Política existem sete eixos que norteiam a gestão ambiental dos territórios indígenas. Vai desde a preservação de florestas à recuperação de áreas degradadas. O Comitê é essa instância que vai organizar essas ações, por isso, conta com a representação dos povos indígenas e do governo, porque essa política acaba sendo transversal em todos os ministérios”, disse a porta-voz.

Durante a reunião, os representantes discutiram a estrutura do Comitê, a organização da ordem do dia das reuniões do Plenário, entre outros aspectos do funcionamento do grupo de estudos. Em sua fala, a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena destacou a marcante participação indígena na construção da PNGATI. Para Ceiça Pitaguary, o movimento indígena sempre foi protagonista nas discussões sobre a gestão ambiental e territorial dos povos originários.

“É importante destacar a participação dos indígenas que trazem as demandas dos seus territórios, além disso, é relevante fomentar a participação aqui no espaço do Plenário dos diversos Ministérios que estão na portaria, que estão presentes e alocando recursos para a implementação da PNGATI dentro das terras indígenas”, reforçou.

PNGATI

A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por estes povos em suas terras. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios dos povos indígenas.

Os encontros do grupo de estudos da PNGATI ocorrem a cada 4 meses. A reinstalação do Comitê e a 17ª reunião ordinária aconteceu entre os dias 4 a 7 de julho. No mesmo encontro foram empossados os novos membros e definido o roteiro de reuniões.