MPI participa do lançamento do Centro de Referência Virtual Indígena

O diretor do Departamento de Línguas e Memória, Eliel Benites, representou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) durante o Encontro sobre Povos Indígenas e Justiça de Transição: Memória, Verdade, Reparação e Não-repetição, realizado em Brasília, no dia 29/08.

A iniciativa foi liderada pelo Instituto de Políticas Relacionais, pelo Armazém Memória e contou com apoio da embaixada da Noruega no Brasil para apresentar o Centro de Referência Virtual Indígena. A ferramenta, desenvolvida pelo Armazém Memória, se apresenta como o maior arquivo virtual sobre povos indígenas disponível no Brasil, com 2,3 milhões de páginas que servem de referência pedagógica, política e jurídica para a efetivação da justiça de transição dos povos indígenas.

Durante o encontro, que reuniu autoridades indígenas de todo Brasil, foram feitas homenagens ao pesquisador Marcelo Zelic, que faleceu em maio deste ano, e foi o idealizador e coordenador desse trabalho de resgate e preservação da memória indígena.

Durante sua fala, Benites apresentou o contexto de atuação do Departamento de Línguas e Memória, e falou sobre o objetivo de implementar e articular uma política de educação linguística e cultural.

Benites também reforçou o conceito de reflorestar mentes e corações, utilizado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, como forma de trazer conscientização e sensibilizar sobre o papel fundamental dos povos e territórios indígenas para o Brasil e para planeta.

A Justiça de Transição é um conceito, um conjunto de ferramentas, de medidas judiciais e não judiciais, legislativas e administrativas para lidar com o legado de graves violações de direitos humanos de determinada sociedade. Dentro desse conceito existem cinco pilares que auxiliam a compreensão de que uma sociedade foi marcada por violação de direitos humanos e para que se possa acelerar o processo de democratização: I) Revelar a verdade; II) Reparação integral das vítimas; III) Promoção da Justiça; IV) Preservar a memória; V) Reformas institucionais.

Benites também trouxe o contexto dos seu povo, Guarani e Kaiowá, e mencionou que para esses povos a justiça de transição tem um tempo muito mais amplo, pois há violência e ditadura desde o descobrimento.

A violência, disse Benites, não se resume aos ataques contra as pessoas, mas engloba também a violência contra os territórios, contra a floresta e contra o conjunto de elementos que faz parte do território.

“Há uma violência contra as divindades, pois quando violamos a terra, o território, eles são o canal pela qual nos conectamos com nossas divindades, então se isso é destruído, poluído, o corpo das divindades é que está sendo violado”, explicou Benites.

Também presente, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância de se colocar em pauta a criação da Comissão Indígena da Verdade. Joenia destacou que é obrigação do Estado avançar nos atos administrativos para reparar e fazer justiça aos povos indígenas.

O Oficial de Programa da Embaixada da Noruega, Kristian Bengtson, destacou a parceria que o país tem com o Brasil há mais de 40 anos em projetos de preservação do meio ambiente e proteção aos povos indígenas.

Com auxílio da embaixada Noruega, os documentos e arquivos do Armazém da Memória serão enviados para um polo específico para a guarda em Svalbard, localidade desmilitarizada próxima da Noruega. Essa é uma medida de proteção por conta do receio com ataques cibernéticos que ocorreram recentemente no Brasil.

Durante o evento também foi lançado o livro: “Demarcar é Reparar: Olhar Indígena Sobre a Justiça de Transição”, organizado pela historiadora Ana Zema e produzido pelos pesquisadores coordenados por Marcelo Zelic.