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Ministra dos Povos Indígenas apresenta prioridades do ministério e diz que suas ações não são para polarizar o Brasil
No evento, que foi promovido com a participação da Embaixada Brasileira, a ministra apresentou as principais políticas e as prioridades do MPI e disse que o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como liderança internacional na agenda ambiental é uma oportunidade, assim como sua decisão de colocar os povos indígenas no centro do debate político com a criação do MPI. “A eleição do presidente Lula traz novas esperanças para o povo brasileiro e, para nós, indígenas, a retomada da demarcação dos nossos territórios”, disse, destacando que oito novas Terras Indígenas já foram homologadas nos primeiros oito meses de governo. Além das demarcações, a ministra falou da importância da retomada da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e de seu Comitê Gestor, responsável por implementar, em breve, 20 Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas.
A participação dos povos indígenas na política nacional está contemplada também pela iniciativa de reinstalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, criado pela presidenta Dilma em 2015, do qual agora contamos com a participação paritária de representantes de 30 ministérios e de 30 representações indígenas do Brasil. “Nós vamos discutir e apresentar todas as políticas para que esse Conselho delibere sobre o que vamos e o que não vamos implementar durante esses anos do governo do presidente Lula”, disse.
Sobre a saúde indígena, a ministra falou dos esforços para recompor o orçamento destinado aos programas da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem agora um indígena à frente. A ministra falou ainda da cooperação do MPI com outros ministérios, como o da Igualdade Racial e o da Mulher, para garantir bolsas para a formação de mulheres indígenas em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, além da realização de um mapeamento dos casos de violência contra mulheres indígenas nos territórios, e uma adequação da Lei Maria da Penha para a realidade indígena. As tratativas do MPI com o Ministério das Cidades são para a criação do Programa de Habitação Rural Indígena.
Lembrando da crise sanitária e humanitária dos Yanomamis, que tiveram seu território invadido por 20 mil garimpeiros ilegais nos últimos anos, a ministra falou da importância das ações de desintrusão, e que há 32 terras indígenas listadas para a retirada dos não-indígenas que exploram esses territórios, sejam madeireiros, seringueiros, garimpeiros ou grileiros. “A equipe do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, e a Polícia Federal e a Justiça estão trabalhando para que a gente possa retirar todos os invasores e manter uma fiscalização permanente para evitar a sua volta”.
A ministra disse que é preciso valorizar e fomentar as iniciativas indígena na área da sócio bioeconomia como forma de manter a floresta em pé, em contraposição ao modelo de produção do agronegócio baseado na monocultura. “O presidente Lula traz muito fortemente essa prioridade de reduzir a pobreza, reduzir as desigualdades, mudar os sistemas alimentares, valorizar e apoiar a agricultura familiar, melhorar a saúde, a educação. E nós, povos indígenas, fazemos interface com todos esses temas”, disse a ministra, para quem o protagonismo dos povos e territórios indígenas serve a uma pauta humanitária e civilizatória para todo o mundo.
Ao falar da mudança da nomenclatura da FUNAI, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e não mais do Índio, e também do dia 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, a ministra disse que essas ações simbólicas são significativas pois trazem a pluralidade e a diversidade de povos indígenas que existem no Brasil. “Hoje, nós somos 305 povos indígenas diferentes, presentes em todos os estados brasileiros”, disse. “Ainda se tem muito essa visão de que não têm indígenas no Sul, no Sudeste do país. E nós estamos lutando muito para aumentar essa visibilidade, para fazer a sociedade compreender que essa presença indígena está em todos os estados e das mais diversas formas possíveis”, disse.
A ministra disse ainda que as propostas do MPI não são para polarizar o país, mas que suas ações têm colocado as preocupações dos povos indígenas no centro dos debates num momento em que o mundo discute a importância do diálogo com os povos e territórios para a redução dos desastres e das mudanças climáticas. “Nesse momento de crise climática, nós somos parte da solução. O povo precisa entender isso. Então, nesse diálogo, eu estou buscando essa compreensão das pessoas, de quem são os povos indígenas, e de como que a gente beneficia a todas as pessoas”.