Indígenas são os fiscais naturais da Amazônia, diz Lula

Os povos indígenas são os fiscais naturais da floresta amazônica, pois seus territórios são os mais preservados do país. A constatação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento à imprensa na Cúpula da Amazônia, que se encerrou nesta quarta-feira, 09/08, em Belém, no Pará.

“Nós vamos para a COP 28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que, se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro não apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora lá embaixo, que quer trabalhar, que quer estudar, que quer comer, que quer passear e que quer viver descentemente. É cuidando desse povo que a gente vai cuidar da floresta, porque o exemplo que nós temos no Brasil é que parte das terras mais preservadas nesse país são as terras indígenas. Essa é uma demonstração que nós já temos os fiscais naturais para cuidar da nossa floresta. É só respeitá-los e garantir a eles condições de vida dignas e descente”, disse Lula.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez a fala oficial de encerramento da Cúpula da Amazônia, ressaltando a importância do evento para a construção de ações conjuntas entre os países amazônicos, com protagonismo dos povos da floresta.

“Nós precisamos, de fato, que esse reconhecimento se traduza em participação efetiva. Esses povos precisam também ter um lugar à mesa, estarem sentados nas mesas de tomada de decisão”, disse a ministra.

Sonia Guajajara também fez um convite para que os demais países amazônicos sigam o exemplo do Brasil e criem seus Ministérios dos Povos Indígenas. Segundo a ministra, o "nosso Ministério” não é só um Ministério do Brasil, mas sim um ministério internacional, pois quando falamos de 82% da biodiversidade do mundo protegida pelos povos indígenas, estamos falando da água limpa, da floresta em pé, e de uma alimentação sem veneno.

“Convido os países aqui presentes para que criem os seus Ministérios dos Povos Indígenas, que tragam representações indígenas nas comitivas oficiais para discutir a questão das mudanças climáticas e as suas soluções. E que esse debate seja discutido de forma ampla e participativa.”

Em vídeo em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, que se comemora neste segundo dia da Cúpula (09/08), Sonia Guajajara avaliou que a construção de um compromisso para a proteção da floresta amazônica e dos povos indígenas também passa pela demarcação de terras e por ações para acabar com a violência que atinge os povos indígenas em todo país.

Para além da Amazônia, Guajajara também afirma que é preciso pensar, com urgência, em formas de proteger todos os biomas brasileiros (Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Caatinga) e as pessoas que vivem nesses biomas, que estão sendo igualmente destruídos.

“É o momento de valorizar os povos indígenas e as comunidades tradicionais como guardiões e guardiãs da vida. Nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade vivapp. Essa é uma informação que precisa ser conhecida, visibilizada por todos os países para que possamos incluir os povos indígenas nos processos de tomada de decisão. Nós estamos trabalhando firmemente neste governo para garantir essa participação e o respeito aos direitos e aos modos de vida dos povos indígenas”, disse a ministra.

Cúpula da Amazônia e Diálogos Amazônicos

A Cúpula da Amazônia foi uma iniciativa do governo brasileiro, reunindo, depois de um hiato de 14 anos, os oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países são signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Assinado em 1978, o TCA busca compromissos comuns dos países-membros para a preservação do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

Entre os objetivos da Cúpula está o fortalecimento da OTCA, buscando maior capacidade de negociação em demais fóruns internacionais sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas. O bloco de países amazônicos deve apresentar propostas de forma unificada já na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 28, que acontece no fim de novembro nos Emirados Árabes Unidos.

Também foram convidados países detentores de florestas tropicais, como República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. Noruega e Alemanha enviaram representantes como países que fazem relevantes contribuições para o Fundo Amazônia.
Antes da Cúpula da Amazônia foi realizado, entre os dias 4 e 6 de agosto, o evento Diálogos Amazônicos, um grande fórum de participação popular, com lideranças indígenas, movimentos sociais e defensores do meio ambiente debatendo propostas e projetos que foram levadas para consideração dos países durante a cúpula.

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que encerrou os Diálogos Amazônicos, no dia 06/08, para se preservar a Amazônia, é preciso pensar na diversidade social e cultural, na proteção da biodiversidade e nos direitos das pessoas que vivem na região.

“É preciso retomar urgentemente a demarcação dos territórios indígenas, pensar a titularização quilombolas, proteger as unidades de conservação, valorizar e subsidiar a sociobioeconomia dos povos que vivem nas florestas, retirar todos os garimpos ilegais, combater o desmatamento”, disse a ministra.

Declaração de Belém

Na terça-feira, os países amazônicos apresentam uma declaração conjunta consolidando a agenda comum entre os membros da OTCA. O reconhecimento, proteção e participação dos povos indígenas têm papel central ao longo dos 113 parágrafos do documento, com direito a 64 menções ao longo do texto.

Os países reconhecem a “centralidade dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais da região” e se comprometeram com a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, voltado para promover o diálogo entre governos e povos indígenas da Amazônia.

Entre os objetivos e princípios transversais acordados está: “a participação ativa, o respeito e a promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade”.

O direito à terra também é abordado, com o documento falando em “garantir os direitos dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, incluindo o direito aos territórios e terras habitados pelos referidos povos, sua posse plena e efetiva, considerando os conhecimentos e práticas de conservação ancestral, inclusive por meio dos processos de definição, delimitação ou demarcação, e titulação de seus territórios e terras”.

Ficou estabelecida a criação de um Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, promovendo a troca de conhecimento entre cientistas e pesquisadores com o saber dos indígenas e comunidades locais.

O documento fala, ainda, na criação de um fundo destinado ao financiamento de programas que promovam o manejo integrado e sustentável com participação ativa dos povos indígenas e das comunidades locais.

No combate à violência e ao crime organizado ficou firmado o compromisso de instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional para a integração entre as polícias dos oito países. Também está previsto o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

A íntegra da Declaração Presidencial por ocasião da Cúpula da Amazônia pode ser lida aqui.

MPI com informações Itamaraty e Agência Gov