Ministra dos Povos Indígenas anuncia membros do Comitê Gestor da PNGATI

Paralisada desde 2018, a volta do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi instituída via decreto, assinado em 28 de abril deste ano, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), pelo presidente Lula. Hoje, em sua 17ª reunião ordinária, a primeira após o novo decreto do presidente, foram anunciados os membros do novo Comitê Gestor, coordenado neste primeiro ano pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. Além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também estiveram presentes na mesa de abertura a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e Cristiano Ramalho, secretário nacional de Pesca Artesanal representando o Ministério de Pesca e Aquicultura.

“A retomada do CG PNGATI [Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras indígenas] é de extrema importância não só aos povos indígenas, mas à toda a política de proteção ambiental do Brasil. É através dos sete eixos que compõem a Política que nós vamos definir diretrizes, por exemplo, ao uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas, contrapondo a narrativa de que povos indígenas são contra o desenvolvimento. Não somos! Defendemos o uso sustentável de recursos naturais, valorizando as iniciativas tradicionais, com práticas alternativas ao modelo atual de produção”, destacou a ministra em sua fala.

Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Ceiça Pitaguary e Ministra Sônia Guajajara

Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Ceiça Pitaguary e Ministra Sônia Guajajara

DIRETRIZES

As diretrizes da PNGATI são fundamentais à garantia dos direitos territoriais indígenas e expressam o reconhecimento da autonomia sociocultural e a valorização do protagonismo dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro. Os eixos temáticos da PNGATI são:

1. Proteção territorial e dos recursos naturais;
2. Governança e participação indígena;
3. Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
4. Prevenção e recuperação de danos ambientais;
5. Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
6. Propriedade intelectual e patrimônio genético;
7. Capacitação, formação, intercâmbio e educação.

O anúncio do novo Comitê Gestor inclui membros do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério Relações Exteriores, Secretaria Especial de Saúde Indígena (vinculado ao Ministério da Saúde), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPIN Sudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPIN Sul), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Conselho do povo Terena, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Grande Assembleia do povo Guarani – Aty Guassu.

Para mais informações sobre a PNGATI, acesse: http://cggamgati.funai.gov.br/files/2414/8839/5161/Entendendo_a_PNGATI.pdf

Ascom | MPI