Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça já trabalham juntos na demarcação de terras

O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Dr. Eloy Terena, afirmou que o MPI já trabalha em conjunto com o Ministério da Justiça para dar andamento aos processos de demarcação de terras indígenas. Em evento no Palácio da Justiça, Terena lembrou que sua pasta perdeu a atribuição de fazer as demarcações com a aprovação da MP1154/2023 pelo Congresso Nacional, mas destacou que o MPI já trabalha em harmonia com o Ministério da Justiça, que passou a ter a competência legal para tratar do tema.

“Aqueles que pensaram que com isso estariam aniquilando os direitos dos povos indígenas, eu gostaria de consignar que não. Erraram. Nós aqui vamos trabalhar em perfeita harmonia. Já estamos trabalhando para mandar para cá os processos. Eu tenho a plena convicção que aqui no MJ, assim como a ministra Sonia já manifestou publicamente, temos a certeza de que o ministro Flavio Dino, junto com sua equipe, também terá todo o empenho para que a demarcação dessas terras possa seguir seu trâmite normal do procedimento administrativo”, disse Terena, sendo aplaudido pelos presentes. Terena participou do lançamento da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) em parceria com o MPI.

O evento ocorre em data emblemática em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e que marca um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, esteve na mesa de abertura. De acordo com o MJ, a iniciativa propõe reflexões e uma ampla articulação institucional para estruturar medidas no âmbito da política sobre drogas que contemplem indígenas, e, ainda, povos e comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária e extrativistas.

Terena disse receber com bastante entusiasmo essa nova parceria que também perpassa por um tema relevante para a pasta que é o encarceramento indígena. Esse é um tema antigo, segundo o secretário, mas se observa que além das já conhecidas atividades predatórias, há um aumento no aliciamento de indígenas para que eles levem adiante práticas criminosas dentro de seus próprios territórios. Ainda segundo o secretário, a parceria anunciada hoje se soma a outros projetos já em andamento entre os dois Ministérios, como a criação de um Comitê de Desintrusão de Terras Indígenas (Decreto 1.510).

O evento também contou a presença da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e representantes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente. A íntegra está disponível aqui.