Sala de Situação ADPF 709 sob coordenação do MPI

O Ministério dos Povos Indígenas promoveu hoje a primeira reunião da Sala de Situação ADPF 709, sob a coordenação do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, parte da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do ministério. A Sala de Situação era coordenada, até então, por militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), uma vez que foi criada ainda no governo anterior, por decisão do STF, para coordenar a gestão de ações de combate à pandemia de covid-19 em terras indígenas.

“A passagem da coordenação desse fórum para o Ministério dos Povos Indígenas é a marca de conquistas históricas que vivemos nesse novo contexto. A sala de situação será agora, sob nossa coordenação, realizada para o que foi criada: acompanhar, avaliar, discutir e subsidiar a tomada de decisões e a ação dos gestores e órgãos públicos para a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, junto aos povos indígenas e suas organizações”, declarou a Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do MPI, Eunice Kerexu.

“Nosso objetivo maior é garantir a saúde, os direitos e a vida dos povos indígenas isolados e de recente contato. E efetivarmos a participação decisória dos povos indígenas em todas as ações que lhes dizem respeito e a seus territórios. Estamos aqui dando mais um passo neste longo caminho”, concluiu Kerexu.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a reunião contou ainda com a presença de membros do MPI, como o secretário executivo, Eloy Terena, a secretária de Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Eunice Kerexu, entre outros. Também estiveram presentes representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Advocacia Geral da União (AGU), Supremo Tribunal Federal (STF), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Defesa.

A ADPF 709 é o instrumento jurídico pelo qual a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) propôs, em agosto de 2020, medidas de proteção às comunidades indígenas no Superior Tribunal Federal, para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas. Na ação, a entidade pediu a retirada dos não indígenas das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapo, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacaja. Assim, sob a coordenação do MPI, a sala retoma seu propósito inicial em que as ações de proteção aos territórios e aos povos indígenas isolados, de recente contato e demais povos das terras objetos desta arguição, sejam coordenadas e articuladas pelos diversos órgãos envolvidos na Sala de Situação, tratando as questões e problemas que surgirem em cada uma das ações, seja em relação à barreiras sanitárias ou proteção territorial específica, que em alguns casos significa desintrusão de invasores.