Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 14/12/2023

O Governo Federal executou hoje, o início da manhã, uma operação significativa na Vila Renascer, situada dentro da TI Apyterewa, como parte da fase de conclusão da operação de desintrusão. Durante a ação, que foi pacífica e sem registros de violência, houve revisita dos barracos construídos de forma irregular na terra indígena e os poucos invasores que ainda permaneciam na TI foram orientados a desocupar a área imediatamente. Foi permitido que os moradores levassem seus pertences.

Para garantir o cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal de Redenção, sete invasores que manifestaram resistência à saída voluntária foram levados pelas Forças de Segurança para uma área na Base de Operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal Redenção/PA, no dia 09/01. Na sequência, elas serão levadas pelas Forças de Segurança para a Vila São Francisco.

Durante os 90 dias da operação as famílias tiveram a oportunidade de se cadastrarem para avaliação quanto ao recebimento de benefícios da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) do Pará, como: recebimento de cestas básicas, galões de água e benefício eventual de até três salários-mínimos por até três meses; bem como no cadastro do INCRA, para avaliação quanto à possibilidade de inclusão em programas sociais e de assentamentos do Governo Federal.

Durante a operação, as Forças de Segurança realizaram o bloqueio das entradas da Vila permitindo, a partir de agora, apenas a saída dos invasores.  A rede de energia clandestina foi cortada pela Equatorial Energia e foram apreendidas antenas de internet Starlink utilizados pelos invasores.

A Vila Renascer é uma invasão no interior da TI Apyterewa criada em 2017, com apoio de invasores de grandes áreas rurais com objetivo de estimular a resistência ao cumprimento da ordem judicial. Ela conta com cerca 180 barracos e, já pela manhã, 70% dos imóveis foram revistados. Desses, apenas 10% estavam ocupados e os invasores devem deixar a TI ainda hoje. A ação também apreendeu motocicletas, motoserras e rádios comunicadores.

Importante destacar que a operação visou apenas a retirada dos invasores remanescentes, visto que a maioria já havia deixado a Vila Renascer, voluntariamente, desde o início da operação, em 3 de outubro, em atendimento à determinação do Supremo Tribunal Federal.

Ministério dos Povos Indígenas se reúne com lideranças do Povo Parakanã

O Ministério dos Povos Indígenas, em conjunto com a  Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)  se reuniu, ontem (13), na Terra Indígena Apyterewa, com representantes do Povo Parakanã. Participaram lideranças e membros de todas as 21 aldeias da etnia para endossar o seu amplo e irrestrito apoio à ação do Governo Federal de desintrusão da Terra Indígena.

Durante a reunião, representantes do Povo Parakanã ressaltaram que a operação tem sido fundamental não só para a garantia dos seus direitos territoriais, mas também para o enfrentamento de diversos crimes ambientais que vinham sendo praticados pelos invasores da TI Apyterewa.

Eles reforçaram que a luta pela desintrusão da TI Apyterewa é histórica, marcada por ampla mobilização de suas comunidades e lideranças, e que quaisquer alegações individuais contrárias à operação, além de não refletirem a vontade coletiva do povo parakanã, são resultado de estratégias de aliciamento por parte dos invasores.

Por fim, destacaram ainda o comprometimento em ações contínuas que visem a reocupação e restauração da TI Apyterewa após o fim da desintrusão, bem como o seu agradecimento a todas as servidoras e todos os servidores que atuam na operação.

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