Ministra dos Povos Indígenas do Brasil fala sobre o direito à terra, a emergência climática e o empoderamento das mulheres

Leia abaixo a entrevista concedida pela ministra Sonia Guajajara para a Revista Time:

Você foi nomeada a primeira ministra dos povos indígenas do Brasil no início deste ano. O que esse marco significou para você e quais são suas prioridades nessa função?

Ser ministra é uma grande oportunidade para os povos indígenas participarem de fato do debate político, mas também é uma janela aberta para rompermos com ideias preconcebidas, com preconceitos, e poder ajudar. Em termos de prioridades, em primeiro lugar, é garantir os territórios dos povos indígenas. Proteger os territórios, bem como o meio ambiente, e garantir que haja segurança para os povos indígenas dentro dos territórios e para as práticas que já temos em vigor.

O que significou para as comunidades indígenas o aumento da representação em nível político?

Hoje temos o máximo de representação possível que poderíamos desejar nas instâncias de poder. E eu realmente sinto que esse reconhecimento é o que as pessoas falam e acreditam. Portanto, isso cria boas expectativas em termos de realmente conseguirmos implementar todos os direitos. 

Tem sido uma luta para que você e outros indígenas sejam levados a sério nas esferas políticas? Essas barreiras ainda existem?

Esses tipos de barreiras à participação indígena sempre existiram historicamente e estamos trabalhando para derrubá-las e aumentar a participação em diferentes espaços. Mas isso não significa que seja fácil, ainda há muita resistência e falta de compreensão, principalmente por parte dos tomadores de decisão. O processo de participação é uma luta, ele ainda encontra muita resistência. Muitas pessoas não entendem a importância dos povos indígenas como uma alternativa para a solução da crise climática. Podemos ter um ministério no Brasil, mas nem todos os países têm. Estamos tentando trabalhar nesse sentido também - ter um papel em outras partes do mundo - para que possamos realmente enfatizar a importância dos povos e territórios indígenas como uma solução para a crise climática.

Como sabemos, você está em conexão com a Caring Foundation. Qual é o papel do contato com organizações mais amplas em seu trabalho?

Esse tipo de apoio é muito importante para as ações da sociedade civil como um todo e também para os movimentos indígenas. Isso significa que as ações que estão na linha de frente podem ser apoiadas. As aldeias podem ser apoiadas e isso parece ser pouco, mas pode fazer uma diferença real e direta. 

O que o novo ministério está fazendo para aumentar a conscientização e abordar o custo humano da crise climática?

Estamos realmente promovendo um núcleo entre as mulheres indígenas e fazendo com que as mulheres indígenas se organizem e se mobilizem para fornecer efetivamente elementos para a luta contra a mudança climática. Estamos vendo muito protagonismo nesse sentido, mas também entre os jovens. E estamos dando continuidade a esse debate também no contexto do Congresso, esclarecendo e informando a sociedade sobre o custo da crise climática para todos nós.

Você pode me falar sobre a emergência de saúde pública que afeta os povos Yanomami?

Os Yanomami estavam em um estado muito grave em termos de crise de saúde, não apenas por causa da falta de apoio, mas também por causa da invasão de mineradores ilegais, os garimpeiros. Isso resultou em graves danos às águas do território, pois agora elas estão contaminadas com mercúrio.

Tínhamos um sistema de saúde pública voltado especificamente para os povos indígenas, mas não havia orçamento suficiente para garantir o atendimento médico a eles. Portanto, o que acontecia, na maioria das vezes, era que as pessoas iam para as cidades em busca de atendimento médico e depois não conseguiam voltar. Portanto, estamos trabalhando para melhorar o orçamento e garantir que ele seja suficiente para que a saúde indígena realmente funcione.

Estamos constantemente realizando ações para promover a saúde e ajudá-los da maneira que pudermos. Temos leis que proíbem a entrada de outras pessoas em terras indígenas. Não há permissão [legal] para a mineração nem para a prospecção de ouro, [mas] isso está sendo feito. 

Do uso de radioisótopos ao monitoramento por drones, que papel a tecnologia está desempenhando na proteção da Amazônia?

Há muitas funções que a tecnologia desempenha e, na verdade, estamos trabalhando em conjunto com o Ministério das Comunicações para garantir o acesso à Internet em todas as diferentes aldeias. Isso ajuda no monitoramento dos territórios, na denúncia de invasões e na distribuição de informações. Portanto, a tecnologia da informação é muito importante para o monitoramento e a proteção do território em geral.

Qual é o legado do governo Bolsonaro, especialmente no que diz respeito ao tratamento dos povos indígenas, e o que mudou desde a nomeação de Lula?

O legado de Bolsonaro foi trágico. Trágico, não apenas para nós, mas para o meio ambiente e os direitos humanos. Foi um governo que incitou o ódio, a violência, os ataques e as invasões em territórios indígenas. E o que estamos vendo agora é uma mudança no monitoramento e na fiscalização dos territórios. Houve uma redução de 46% no desmatamento até o final do mês de julho, principalmente na Amazônia. Isso só neste governo, e as demarcações de terras indígenas já avançaram no governo Lula. Então, em oito meses, conseguimos o equivalente ao que poderíamos conseguir talvez em oito anos. Portanto, está realmente avançando. Estamos tentando elaborar um orçamento melhor para o setor de saúde e algumas iniciativas foram reiniciadas. Agora temos uma política nacional para a gestão ambiental territorial. Também temos um Conselho Indígena Nacional e esses são espaços nos quais podemos avançar em uma política indígena.

Como a ameaça de violência e outras barreiras impediram a realização de reportagens eficazes sobre as questões humanas e ambientais enfrentadas pela Amazônia brasileira e suas comunidades?

Obviamente, a ameaça de violência causava muito medo. Portanto, as pessoas estavam fazendo menos reclamações e se manifestando muito menos. Às vezes, as pessoas reclamavam, mas não tinham coragem de levar o assunto adiante por causa das represálias e da repressão que estava ocorrendo. Portanto, o número de reclamações caiu drasticamente e agora aumentou muito, mas não foi porque houve mais violência ou mais atividades ilegais - foi porque agora há um ambiente em que isso pode ser feito.

O [jornalista assassinado] Dom Phillips e o [especialista indígena] Bruno Pereira já haviam sofrido ameaças. Mas eles são apenas um caso entre várias pessoas que foram proibidas de se manifestar, e agora as pessoas se sentem mais livres para falar, porque a democracia é isso. Há um ambiente mais amplo para a oposição e para outros pontos de vista, portanto, pode parecer que as coisas pioraram porque, em termos de reclamações, o número aumentou, mas na verdade isso é resultado de mais liberdade, pois acabamos de passar por um período muito perigoso.

Olhando para o futuro, quais são suas esperanças e objetivos para a COP deste ano?

Estamos trabalhando em um processo com a COP 30 [que será realizada em Belém, Brasil, em 2025] em mente, e queremos realmente aumentar a participação indígena nos espaços de tomada de decisão. Mas queremos especialmente aumentar a participação das mulheres, pensando especificamente na COP 28 [este ano] em Dubai. No próximo ano, também gostaríamos de realizar uma reunião de mulheres - incluindo mulheres de várias partes do mundo - e realizar um debate pré-COP em 5 de setembro de 2024. Isso seria para mulheres, por mulheres, e em preparação para um apelo maior das mulheres indígenas para que haja um debate com mulheres de todo o mundo para a COP 30.

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