MPI lança edital para formar lideranças indígenas que atuarão na COP30

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou, nesta segunda-feira (12/08), edital para selecionar 30 indígenas que passarão por treinamento para desenvolverem habilidades e competências necessárias para atuar nas pautas de interesse dos povos indígenas do Brasil ao participarem de fóruns internacionais como a 30ª Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém/PA, no mês de novembro de 2025.

Feito em parceria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global foi lançado na última sexta-feira (09/08), na 2ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Kuntari Katu é uma expressão que significa "aquele que fala bem".

As inscrições no edital ficam abertas até o próximo dia 23 de agosto, e o início das atividades está previsto para o dia 9 de setembro. Os candidatos precisam levar em consideração que o curso terá duração de 18 meses, e é preciso ter disponibilidade para atender às etapas presencial e à distância. O resultado será divulgado no site do MPI até 30 de agosto.

Os principais objetivos do edital são desenvolver ações destinadas a capacitar lideranças indígenas para atuar com efetividade em processos de tomada de decisão relacionados à governança global do meio ambiente e do clima, dos direitos humanos e dos demais temas de interesse dos povos indígenas no âmbito das relações internacionais. Outro enfoque central do programa é habilitar os aprovados a participarem das ações de preparação e de articulação interinstitucional voltadas à atuação em favor dos interesses e direitos dos povos indígenas na COP30.

Ações do programa

O Programa será desenvolvido por meio de uma série de atividades, como seminários presenciais, em Brasília, e acompanhamento permanente à distância. O MPI irá arcar com as passagens e as diárias para trazer os participantes do Programa Kuntari Katu até Brasília.

Com o propósito de preparar os selecionados, eles poderão compor delegações do MPI para acompanhar negociações em eventos internacionais oficiais na qualidade de observadores. Todos serão orientados com mentorias, mediante acompanhamento individualizado feito por mentores com habilidades técnicas, políticas e pedagógicas, encarregados de avaliar e dar suporte à apreensão dos conhecimentos difundidos, buscando desempenho satisfatório dos participantes nas atividades presenciais.

Um curso de nivelamento em língua inglesa será contratado pelo MPI, de acordo com o respectivo nível de conhecimento do idioma dos selecionados, para o desenvolvimento de habilidades para acompanhar e participar ativamente de negociações internacionais. Frequência de duas vezes por semana

Inscrições

As inscrições se farão por meio de preenchimento de formulário a ser disponibilizado no site do MPI e envio de documentos via e-mail. Serão aceitas inscrições por escrito (texto em formato PDF) ou audiovisual (vídeos gravados em formato mp4). Para participar do chamamento público, as lideranças indígenas precisam ter pelo menos 16 anos e comprovar o mínimo de um ano de experiência em áreas diretamente ligadas a negociações ambientais, climáticas ou outros temas internacionais ou ações de enfrentamento à crise climática, preservação da biodiversidade ou participação

ativa em decisões comunitárias sobre questões socioambientais. “A ideia é valorizar as experiências das jovens lideranças indígenas engajadas nos temas políticos de interesse de suas comunidades”, afirma Gasparini Kaingang, da Assessoria Internacional do MPI.

Ao todo, serão convocados até 45 candidatos para realizarem entrevista por meio virtual, entre os dias 25 e 29 de agosto, com duração máxima de 20 minutos. A convocação para as entrevistas será enviada ao e-mail que o candidato ou a candidata informar no formulário de inscrições. A falta à entrevista será interpretada como desistência de concorrer à vaga no Programa.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do Formulário de inscrições online, no endereço https://forms.office.com/r/Bhb5ndzjSN?origin=lprLink, e do envio dos documentos de que trata o item 5.1.5., para o e-mail didep.mpi@povosindigenas.gov.br.

Documentos necessários:

• Declaração de Representação de Base, que contenha o aval de liderança comunitária ou de organização indígena de reconhecimento local, regional ou nacional;
• Declaração de intenções, com a justificativa do interesse em participar das ações;
• Currículo de no máximo duas páginas, com o demonstrativo da experiência do candidato em áreas diretamente ligadas a negociações ambientais, climáticas ou outros temas internacionais;
• Certificados de estudos formais em instituições de ensino médio, técnico ou superior, completos ou incompletos.

Acesse aqui o EDITAL Nº 2/2024 - PORTARIA Nº 232, DE 07 DE AGOSTO DE 2024