Governo anuncia reforço de R$ 40 milhões para o PAA Indígena

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou edital de R$ 40 milhões para compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O objetivo é garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de 15 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins).

O anúncio foi feito pelo ministro do MDS, Wellington Dias, que destacou a liberação de recursos para o PAA Indígena, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e comemorar os 20 anos do PAA, que foi relançado no começo do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com prioridade para povos indígenas, agricultura familiar, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar.

No fim de julho, o MDS já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a compra de alimentos para povos indígenas por meio do PAA. Os recursos contemplam os estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Roraima, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí. As compras com doação simultânea são feitas em articulação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), MDS e os estados participantes.

- Foto: Roberta Aline | MDS

Durante o evento, foi anunciado um aporte de mais R$ 250 milhões para atender todo o PAA, que agora conta com orçamento total de mais de R$ 700 milhões em 2023. Wellington Dias lembrou que o Orçamento previa apenas R$ 2 milhões para o PAA em 2023, mas que o governo, com ajuda do Congresso, conseguiu fazer a ampliação dos recursos ainda durante a transição de governo.

Desde a sua criação, o PAA investiu mais de R$ 8,8 bilhões e adquiriu cerca de 5,5 milhões de toneladas de alimentos. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50 mil habitantes.

Além do ministro Wellington Dias, também estavam presentes os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do Meio Ambiente, Marina Silva, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias e o secretário da Secom, Paulo Pimenta.

Com AgênciaGov e MDS