Discurso da ministra Sonia Guajajara na COP 28, no evento "Delivering on Glasgow: Halting And Reversing Gorrst Loss By 2030"

Evento realizado na COP 28 nos Emirados Árabes Unidos

Boa tarde a todas e a todos. Quero saudar todos os painelistas presentes neste debate tão importante e necessário para que a gente possa combater essa crise climática que vive o mundo.

Eu, na condição de ministra de Estado dos Povos Indígenas, juntamente com o presidente Lula, estamos comprometidos em atingir o desmatamento zero até 2030. Esta é uma medida necessária para combater o ponto de não retorno da Amazônia.

Porém, a Bacia Amazônica como um todo e a Amazônia Brasileira em geral são enormes.

Para se combater não só o desmatamento, mas também o garimpo, é necessário o apoio e fortalecimento dos povos indígenas e todas as comunidades tradicionais da Amazônia para que estes possam seguir atuando como guardiões da floresta e da biodiversidade.

Um território demarcado é a garantia que os povos indígenas têm de que poderão seguir com seu modo de vida. Esta é nossa primeira política.

A segunda são as medidas de proteção territorial e combate às ações ilegais. Tais medidas de proteção ocorrem muito em parceria com os povos indígenas.

A terceira política diz respeito ao apoio à gestão territorial e ambiental, criando condições para que a relação dos povos com a natureza seja fortalecida e, assim, vinculada à proteção da biodiversidade.

A quarta política, intrínseca a todas estas e que precisa também ocorrer a nível internacional, é submeter toda política pública ou empreendimento público ou privado que perpasse os territórios, aos mecanismos da consulta e consentimento livre prévio e informado.

A necessária urgência da triplificação do uso de energias renováveis, por exemplo, não pode ser feita com violações aos direitos e territórios, sob pena de não como garantirmos a transição justa. Portanto, valorizar e implementar a convenção 169 é uma tarefa que precisa ser global.

Para tudo, isto parceria internacional é fundamental. Acreditamos que a integração da COP da Biodiversidade com a COP do Clima existem para garantir a preservação total do Planeta. 

Estamos negociando nesta COP acordos maiores que o Acordo de Paris e uma meta de adaptação. O Brasil quer incluir seus compromissos como meta global. Queremos que a proteção da biodiversidade seja uma importante contribuição nossa para o mundo.

Para tal, é necessário também avançar nos meios de financiamento e implementação, seja para as políticas de governo seja de apoio direto aos povos, com a garantia que as metas de cada financiamento estejam ligadas aos compromissos assumidos.

Muito obrigada.