Discurso da ministra Sonia Guajajara durante Climate Week, no evento Protegendo a Amazônia: Um Chamado Para Uma Zona de Não Proliferação

Boa tarde a todas, a todos e todes.

Quero saudar aqui os companheiros, o companheiro e as companheiras deste painel, em nome da Ministra Susana, a qual parabenizo muito pela posição e pela firme segurança que tens tido em todas as suas manifestações públicas, quanto também do Presidente Petro nesse tema de combate, nessa transição energética, nessa transição de uso do petróleo e gás. Então parabenizo você sempre por esta decisão tomada no país.

Bom, falar que no Brasil nós estamos num momento ímpar, onde, por um lado, nós temos um ministério inédito, o Ministério dos Povos Indígenas. Em cinco séculos, é a primeira vez que nós conseguimos essa conquista de ter povos indígenas participando do Poder Executivo. O presidente Lula tem se colocado muito aberto também a apoiar os povos indígenas, a retomar a demarcação dos territórios indígenas. Por outro lado, temos um Congresso Nacional que está totalmente querendo contrapor essa decisão do presidente Lula e aprovar medidas que vão sempre na contramão dos direitos conquistados. A exemplo de que estamos aqui hoje, falando de uma urgência, de uma situação de emergência que o mundo vive, de uma transição ecológica, uma transição energética que não é mais uma opção.

É uma obrigação dos países entenderem e assumirem posturas mais radicais para que essa mudança aconteça. E nós temos um Congresso Nacional que, a qualquer custo, quer pautar amanhã a tese do Marco Temporal, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas. Temos também uma votação no Supremo Tribunal Federal que vai decidir também amanhã o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil. Então, trazendo esse tema do marco temporal e comparando com a realidade em que nós estamos, dos fenômenos extremos que o mundo vive hoje, esse é um tema que nem deveria mais estar em pauta. Considerando que territórios indígenas, comprovadamente, são os que mais protegem a biodiversidade. Considerando que os direitos dos povos indígenas devem ser assegurados para conter essa crise climática. Quando a gente traz esse dado de que povos indígenas somam apenas 5% da população mundial e protegem mais de 80% da biodiversidade do planeta, a demarcação de terras indígenas se apresenta como uma alternativa fundamental para conter a crise climática.

No entanto, nós estamos ali na contramão agora, nessa pressão do Congresso Nacional de inviabilizar essa demarcação, a proteção e a segurança dos povos indígenas. Então nós estamos aqui, mas também apreensivos e ansiosos pelo resultado que possamos ter amanhã no Brasil em relação aos direitos dos povos indígenas. O presidente Lula tem se colocado muito firmemente a favor de começar essa transição no Brasil, essa transição energética, considerando que o Brasil, como diz a ministra Marina todos os dias: o Brasil tem todas as condições de ter energia limpa. Temos vento, temos sol, temos água. E temos que apostar agora na produção de hidrogênio verde. Nós temos falado muito que, ao fazer essa transição energética da exploração de petróleo e gás, não podemos permitir a exploração cada vez maior também da mineração. Porque agora, quando se fala numa transição, a mineração também pode se apresentar como a outra alternativa que nós também sabemos que é igualmente perigosa e danosa ao meio ambiente e às pessoas.

Nós temos um exemplo claro que o mundo viu no início deste governo, que foi a crise Yanomami no estado de Roraima. O povo Yanomami, que passava ali por uma situação emergencial de saúde e de saúde nutricional, mas que não foi gerado apenas por uma falta de assistência, mas também pela invasão do território Yanomami para a exploração ilegal de garimpo. Então, estão muito conectadas essa exploração dos territórios, essa exploração ilegal desses territórios e essa crise que o mundo vive.

Então nós estamos falando de uma crise climática, estamos falando de uma crise social. Nós estamos saindo de uma pandemia que foi muito danosa ao mundo. Nós saímos de um governo no Brasil que também foi muito ruim não só para nós, indígenas, mas para todo o mundo. Durante a pandemia, para conter o Coronavírus, foi descoberto um antídoto que pode curar, que pode acabar com essa pandemia. Mas para a crise climática, qual é a solução? Qual é o antídoto que vai curá-la? Que vai acabar com as mudanças climáticas? Somente a consciência dos humanos, a começar pela consciência dos governos, de quem está nesse momento com a tomada de decisões, seja no Parlamento, seja no Executivo. E o chamado que nós fazemos agora é para o mundo inteiro. É para que haja essa responsabilidade dos governos, para que haja também essa responsabilização das empresas que nesse momento precisam tomar essa consciência e mudar suas formas também de exploração. E a sociedade com esse papel de cobrar, de cobrar sempre, de apresentar alternativas, como estamos fazendo aqui. Um diálogo que envolve a sociedade, que envolve governos, para que juntos possamos encontrar essa saída.

Então, no Brasil, falamos que estamos no momento ímpar, que os povos indígenas estão no centro das discussões, das decisões políticas. Mas, por outro lado, a pressão também aumenta sobre os nossos direitos. A pressão também aumenta vindo das próprias empresas, que querem, a qualquer custo, impor mercado de carbono nos territórios indígenas. Então, é um momento de muita atenção também, onde nós estamos ali para tomar essas decisões, mas também precisamos garantir as salvaguardas, garantir os direitos dos povos indígenas. Afinal de contas, a Mãe Terra sempre denunciou todo o seu uso desenfreado. Mas nós estamos num momento em que a mãe natureza não só denuncia, mas ela também reage. E essa reação já é uma realidade para muitas pessoas. Saímos agora do terceiro mês mais quente da história desde que se começou a registrar as temperaturas no mundo. Tivemos no dia 13 de setembro o mês o dia mais quente no Brasil, e foi exatamente o dia em que as mulheres indígenas estavam marchando nas ruas, também se colocando na linha de frente contra as mudanças climáticas, contra a violência nos territórios, contra o feminicídio das mulheres indígenas. E nós vemos agora ciclones em várias partes do mundo, as pessoas morrendo com eventos trágicos, que são causados por essa ganância, essa exploração desenfreada da mineração, do petróleo, do gás, do desmatamento.

Então nós não temos mais opção. Agora é preciso pensar o futuro, agindo no momento. Não só pensando que pode faltar água no futuro. Podemos não aguentar a temperatura que está aumentando a cada dia. No futuro, não. Porque é agora que nós estamos vivendo isso. Então, as medidas de combate a tudo isso precisam ser tomadas agora. E nós estamos aqui pra isso. E eu me coloco neste governo, neste momento, não só como uma ministra, mas talvez como uma mensageira, para trazer esse chamado para o "reflorestar mentes". Esse chamado para essa nova consciência política e ecológica que o mundo precisa. E me coloco aqui no lugar também de levar isso para dentro da institucionalidade.

Muito obrigada.