TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06 DE 2024
a) Processo: 15000.002555/2024-49.
b) Objeto: "Apoio técnico-científico para subsidiar a atuação do Ministério dos Povos Indígenas em face da emergência humanitária do povo indígena Yanomami e Ye'kwana, no âmbito da sua resolução, com envolvimento das áreas de direitos territoriais, políticas públicas voltadas à educação, saúde e implementação do Plano de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, se tratando de acompanhamento de caso, produção científica, publicações e eventos de alto nível."
c) Valor Total: 7.800.000,00 (sete milhões oitocentos mil reais) - Ação " 21FL.6500 (fonte 3000)"
d) Vigência: a partir de julho de 2024 até julho de 2025.
e) Assinatura: 05 de julho de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sr. Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMA.
g) Fiscais: Semirames Khattar e Bruno de Moura Santos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 06 DE 2024
PORTARIA SE/MPI Nº 210, DE 17 DE JULHO DE 2024