TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 21 DE 2024
a) Processo: 15000.004523/2024-88.
b) Objeto: "Apoio a implementação dos Instrumentos de uso sustentável de recursos naturais, proteção territorial e iniciativas produtivas indígenas na Terra Indígena Yanomami."
c) Valor Total: R$ 8.280.000,00 (oito milhões duzentos e oitenta mil reais). - Ação ".10.84.101.14.423.5838.21FL.6500, PO: MP20, PTRES: 247559"
d) Vigência: a partir de 03 de dezembro de 2024 com duração de vinte e quatro meses.
e) Assinatura: 03 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sra. Roselma Lucchese, Reitora da UFCAT.
g) Fiscais: Titular Lara Santos Zangerolame Taroco e suplente Andressa Freitas de Souza.
Portaria MPI/SE Nº 48, de 25 de março de 2025
Portaria MPI/SE Nº 14, de 03 de fevereiro de 2025