TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 15 DE 2024
a) Processo: 14022.094326/2024-21.
b) Objeto: "Realização de pesquisa que visa estabelecer uma metodologia robusta de rastreabilidade de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, aplicável à demais contextos similares na Amazônia Legal, por meio de análises geoquímicas e isotópicas avançadas e técnicas forenses, visando combater a extração ilegal de ouro, mitigar os impactos ambientais causados pela mineração ilegal e preservar a biodiversidade e a qualidade de vida das comunidades indígenas afetadas."
c) Valor Total: R$ 1.112.365,50 (um milhão, cento e doze mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Ação ".21FL.6500, PO: MP20, PTRES: 247559"
d) Vigência: a partir de 03 de dezembro de 2024 com duração de dezoito meses.
e) Assinatura: 03 de dezembro de 2024.
f) Partícipes: Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI e Sra. Rozana Reigota Naves, reitora da Universidade de Brasília
g) Fiscais: Titular Beatriz de Almeida Matos e suplente Paulo Roberto da Silva Lima.
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PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 15/2024