TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 13 DE 2024
a) Processo: 15000.001793/2024-37.
b) Objeto: " Implementação de um Laboratório Etnoterritorial no âmbito do Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL), vinculado à Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), a fim de identificar, monitorar e contribuir na mitigação da violência imposta aos Guarani no oeste do estado do Paraná, na eliminação do racismo e no aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse povo, em consonância com a Portaria GM/MPI Nº 94, de 20 de março de 2024."
c) Valor Total: R$ 743.594,84 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ação 21FL.0001 - PO - 0000 - Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Despesas Diversas.
d) Vigência: a partir de outubro de 2024 até outubro de 2025.
e) Assinatura: 25 de setembro de 2024.
f) Partícipes: Sr. Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sra. Diana Araújo Pereira, Reitora da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana – UNILA.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 13/2024
PLANO DE TRABALHO DO TED Nº 13/2024