Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
Prezados Parlamentares,
A voz dos povos indígenas deve ser ouvida nas decisões políticas e sociais do país. A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) marca um reconhecimento histórico da diversidade cultural e do papel fundamental desses povos. O MPI tem se destacado por suas iniciativas inovadoras, recebendo reconhecimento nacional e internacional. Entre os resultados positivos, estão programas de proteção territorial, cultura, educação e autonomia, que melhoraram as condições de vida das comunidades.
Nosso compromisso é promover a autonomia e a participação ativa das comunidades indígenas nas decisões que impactam suas vidas. Contamos com o apoio de todos os parlamentares para consolidar o Ministério e priorizar os direitos dos povos indígenas. Convoco todos a participarem da criação e execução de políticas públicas voltadas para esses povos, que defendem a biodiversidade em todos os biomas do Brasil.
O apoio de vocês é essencial para que sejam promovidas e aprovadas emendas parlamentares que viabilizem a criação e execução de políticas e programas voltados aos povos indígenas. É vital lembrarmos que esses povos estão presentes em todas as unidades da federação, defendendo, por meio de seu modo de vida e cultura, a biodiversidade e a sobrevivência de todos os biomas: a Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, o Pampa, o Pantanal e a Mata Atlântica.
Em 2024, destacamos os avanços nas emendas parlamentares direcionadas ao fortalecimento das políticas públicas para os povos indígenas, que têm refletido em investimentos concretos em diversas áreas nas comunidades indígenas. As parcerias entre a sociedade civil e o governo têm se mostrado essenciais na promoção de iniciativas que respeitam e valorizam a cultura indígena, garantindo um orçamento que atenda às necessidades específicas de cada comunidade.
A salvaguarda da nossa cultura, o fomento da saúde, da educação, da segurança e do bem-estar de nossas comunidades encontram-se ligadas à distribuição orçamentária decorrente da emenda parlamentar. O orçamento que se encontra na Casa é fundamental para que as iniciativas ocorram de modo eficaz, de forma conjunta, favorecendo a população.
Neste momento em que o mundo busca alternativas para a crise climática, é relevante destacar que os povos indígenas são reconhecidos por seu conhecimento significativo para contribuir na mitigação de eventos extremos. Saberes estes que provêm das práticas no manejo sustentável e da cosmovisão única de cada um dos mais de 300 povos indígenas presentes no Brasil. Agradeço a atenção e peço empenho para alocar recursos do provenientes do parlamento ao MPI.
Atenciosamente,
Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas
