Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
Prezadas e prezados parlamentares,
É com imenso respeito que recorro a essa Casa em busca de reunir esforços para consolidar as estruturas e as políticas públicas do Ministério dos Povos Indígenas, iniciativa pioneira, civilizatória e emancipatória idealizada pelo movimento indígena do nosso país e acolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A criação do primeiro Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, após 523 anos, sinaliza para o mundo o despertar de um importante movimento de integração que faltava, o reconhecimento dos indígenas como atores políticos da nação. Lembrando dos que iniciaram essa caminhada política, cito aqui o deputado Mario Juruna, eleito para esta Câmara Federal, em 1983 e Joênia Wapichana, hoje presidenta da Funai, eleita deputada federal em 2018.
O que temos feito ao incentivar a participação dos indígenas nos mais diversos fóruns de decisão é ‘aldear’ a política. Se por muito tempo outras pessoas falaram e decidiram por nós, queremos, com nossa atuação à frente deste Ministério, apresentar nossos saberes e nossas vozes para que façam parte das decisões, das ações e dos rumos democráticos do país.
Sendo assim, viemos pedir aqui aos deputados e deputadas de todo o Brasil que participem da consolidação do MPI e de nossas políticas públicas. O apoio de vocês é essencial para que sejam promovidas e aprovadas emendas parlamentares que permitam a criação e execução de políticas e programas voltados aos povos indígenas. Esses povos, é sempre bom lembrar, também estão em todo o Brasil, em todas as unidades da federação, defendendo com seu modo de vida e sua cultura a biodiversidade e a sobrevivência de todos os biomas: a Amazônia, o Cerrado, a Caatinga, os Pampas, o Pantanal e a Mata Atlântica.
A proteção à nossa cultura, assim como a promoção da saúde, da educação, da segurança, e do bem-estar indígena dependem da partilha orçamentária que passa por esta Casa, estruturada por meio das importantes emendas parlamentares que permitem que os recursos federais cheguem aos cidadãos.
Neste momento que o mundo inteiro busca alternativas para conter a crise climática, eu costumo dizer que nós, povos indígenas representados nesse Ministério, temos parte das soluções para os eventos extremos, baseadas em nossos modos de vida, em nossos saberes sobre o manejo da natureza e, por que não, em nossa cosmovisão.
Agradeço a atenção e pedimos o seu empenho para dotar nosso Ministério com recursos do Orçamento Federal, sem os quais os mais importantes e significativos ideais não se concretizam.
Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas
Baixe a cartilha aqui
