Consulta pública sobre portaria que institui o InovaPortos é prorrogada até 24 de agosto

Contribuições sobre a proposta de portaria podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até 24 de agosto o prazo para participação na consulta pública sobre a proposta de portaria que institui o Programa de Inovação Portuária e Transformação Digital (InovaPortos).

A consulta é aberta à sociedade, representantes do setor portuário, instituições públicas e privadas, universidades, entidades, empresas e demais interessados. As contribuições devem ser enviadas de forma online, por meio da plataforma Brasil Participativo.

Conheça o programa

O InovaPortos tem por objetivo incentivar, articular, estruturar e implementar ações de inovação e transformação digital no setor portuário brasileiro. A proposta também procura fortalecer uma cultura de inovação na Secretaria Nacional de Portos e nas autoridades portuárias, estimulando o uso de novas tecnologias para tornar as operações mais eficientes e reduzir custos logísticos.

A ação também contempla atividades relacionadas à descarbonização, à transição energética nos portos organizados e ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação aberta, com participação do setor privado, universidades e startups.

Serviço

- O quê: consulta pública sobre proposta de portaria que institui o Programa de Inovação Portuária e Transformação Digital (InovaPortos)
- Prazo: até 24 de agosto de 2026
- Participação: por meio da plataforma Brasil Participativo

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos