Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br Ministério da Economia
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Plataforma +Brasil

  • Início
    • Rede +Brasil
    • Contato
  • Acesso a Sistemas
    • Plataforma +Brasil
    • Cadastramento de Proponente da Plataforma +Brasil
    • Sistema GestãoGov
    • CIPI
    • SISREDE
    • Painéis Gerenciais +Brasil
    • Aplicativos +Brasil
    • Acesso Livre
    • Banco de Projetos
    • Sistema de Gestão da Rede +Brasil
    • Ambiente de Treinamento - Plataforma +Brasil
  • Sobre a Plataforma +Brasil
    • Sobre a Plataforma +Brasil
    • Comissão Gestora da Plataforma
      • Atas de Reunião
      • Diretrizes
      • Avisos
      • Legislação
      • Arquivos e imagens
    • Análise Informatizada dos instrumentos da ´Plataforma +Brasil
      • COMUNICADO nº 58/2018 - PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
      • Análise Informatizada da Prestação de Contas - IN 05/2018 e IN 01/2019
      • Limites de tolerância ao risco dos órgãos e entidades concedentes
      • Manual da análise informatizada na Plataforma +Brasil
      • Outros Atos Normativos
    • Integração sistemas externos de compras eletrônicas
    • Lei Aldir Blanc
      • Sobre Lei Aldir Blanc
      • Acesso ao sistema
      • Legislação
      • Manuais e Tutoriais
      • Modelos padronizados
    • Termo de Execução Descentralizada - TED
      • Sobre TED
      • Acesso ao sistema
      • Legislação
      • Modelos Padronizados
      • Eventos
      • Manuais e Tutoriais
      • Arquivos e Imagens
    • Transferências Discricionárias e Legais
      • Transferências Voluntárias - Convênios e Contratos de Repasse
      • Termos de fomento e de colaboração
      • Termos de Parceria
      • Transferências Legais - Termo de Compromisso
      • Acesso Livre
      • Manuais e Tutoriais
      • Acesso ao sistema
    • Transferências Especiais
      • O que é transferência especial?
      • Legislação
      • Manuais e Tutoriais
      • Acesso ao Sistema
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Emendas Parlamentares
    • Transferências Fundo a Fundo
      • Sobre Fundo a Fundo
      • Acesso ao sistema
      • Manuais e Tutoriais
      • Legislação
  • Rede +Brasil
    • Rede +Brasil
    • Como Participar da Rede
    • Coordenadores da Rede
    • Parceiros da Rede
    • Calendário
    • Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede +Brasil
    • Reuniões do Comitê Gestor da Rede +Brasil
    • Histórico de Reuniões do Comitê Gestor da Rede +Brasil
    • Cartilha de Boas-Vindas Rede +Brasil
      • Cartilha de Boas-Vindas Rede +Brasil
  • Comunicados e Cronogramas
    • Comunicados Gerais
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Cronogramas de Emendas Parlamentares
      • Cronograma Emendas Individuais RP6 - Finalidade Definida
      • Cronograma Emendas Individuais RP6 - Transferências Especiais
      • Cronograma Emendas de Bancada - RP7
  • Legislação Geral
    • Leis
      • Lei Nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015
      • Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014
      • Lei Nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
      • Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002
      • Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
      • Lei Nº 9.790, de 23 de março de 1999
      • Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
    • Decretos
      • DECRETO Nº 10.726, DE 22 DE JUNHO DE 2021
      • DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020
      • Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020
      • DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 10.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
      • DECRETO Nº 8.943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
      • Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016
      • Decreto Nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015
      • Decreto Nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
      • Decreto Nº 7.592, de 28 de outubro de 2011
      • Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007
      • Decreto Nº 5.504, de 5 de agosto de 2005
      • Decreto Nº 3.100, de 30 de junho de 1999
      • Decreto Nº 1.819, de 16 de fevereiro de 1996
      • Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
      • DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE MARÇO DE 2022
    • Portarias
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, DE 10 DE MARÇO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/MCTI/MEC Nº 14.213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 13.405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 13.869, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
      • PORTARIA SEDGG/ME Nº 12.766, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 8.904, DE 27 DE JULHO DE 2021
      • PORTARIA STN Nº 749, DE 17 DE MARÇO DE 2021
      • PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
      • PORTARIA STN Nº 637, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
      • PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 25.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 17.951, DE 28 DE JULHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.395, DE 5 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020
      • PORTARIA Nº 148, DE 7 DE ABRIL DE 2020
      • PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 13.003, de 04 de dezembro de 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 394, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 193, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020).
      • PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2016
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 39, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
      • Portaria Nº 307, de 30 de julho de 2015 (Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020)
      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
    • Instruções Normativas
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
      • Instrução Normativa STN Nº 2, de 2 de fevereiro de 2012
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
      • Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
      • Instrução Normativa Nº 5, de 24 de Junho de 2019
      • Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • Instrução Normativa SEGES nº 1, de 16 de fevereiro de 2017 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020)
      • Instrução Normativa SLTI Nº 8, de 10 de dezembro de 2015
      • Instrução Normativa TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012
      • Instrução Normativa Nº 6, de 27 de julho de 2012
    • Jurisprudência
    • Orientações Normativas
  • Capacitação
    • Capacitações da Rede +Brasil
    • Capacitações Plataforma +Brasil
      • Seja Multiplicador
      • Trilhas de Ensino
      • Ambiente de Treinamento da Plataforma +Brasil
      • Calendário dos cursos
    • Conheça os Multiplicadores da Plataforma +Brasil
    • Ambiente de Treinamento da Plataforma +Brasil
    • Calendário dos cursos
    • Capacitações Gestão.gov.br
      • Acesso ao ambiente de treinamento Sistema Gestão.gov.br
      • Capacitação - Gestão.gov.br
      • Capacitação Presencial nos Estados - Gestão.gov.br
      • Capacitação EaD - Gestão.gov.br
      • Calendário de Cursos
      • Estados Participantes
      • Perguntas Frequentes Gestão.gov.br
    • Ambiente de Treinamento Gestão.gov.br
    • Curso Ferramentas de Gestão nas Transferências da União
    • Estrelas Multiplicadores
  • Manuais, Tutoriais e Cartilhas
    • Arquivos Defeso Eleitoral
    • Gestão de Passivo
    • Tutoriais Discricionárias e Legais
  • Ferramentas de Gestão
    • Painéis Gerenciais
      • Acesso aos Painéis Gerenciais +Brasil
      • Cálculo IDTRU no painel
    • Aplicativos +Brasil
    • Download de dados
  • Gestão do Passivo
    • Análise Informatizada da Prestação de Contas - PI ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022
      • COMUNICADO nº 27/2022 - ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • Relação de instrumentos com notas de risco (art. 6º da PI ME/CGU Nº 5.548, de 2022)
      • Orientações para a definição dos limites de tolerância ao risco pelos órgãos e entidades concedentes
      • Histórico de rejeição de contas dos instrumentos com prestação de contas analisadas
      • Planilhas específicas por órgão ou entidade concedente para cálculo do limite de tolerância ao risco
      • Arquivos Análise Informatizada Passivo fora da Plataforma +Brasil
    • Arquivamento de prestações de contas - PI ME/CGU nº 5.546, de 24 de junho de 2022
      • Comunicado nº 28/2022 - Arquivamento das prestações de contas do passivo
      • Relação de instrumentos arquivamento
      • Acesso ao Sistema Gestão do Passivo
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    • Acesso ao Sistema
    • Apresentações
  • Termo de Execução Descentralizada - TED
    • Regulamentação
      • DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 13.405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
    • Eventos e Apresentações
      • Links de eventos e apresentações sobre a regulamentação do Termo de Execução Descentralizada
    • Modelos e Minutas Padrão
      • MODELOS E MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
  • Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI
    • Sobre o CIPI
      • Legislação
      • Órgãos integrados ao CIPI
      • Atualizações do CIPI
    • Acesso ao Sistema
    • Documentação do CIPI
      • Perfis CIPI
    • Eventos sobre o CIPI
      • Palestra de 2021
      • Palestra de 2020
      • Webinário de 2021
  • Cadastramento de Proponentes da Plataforma
  • Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
    • Sobre o Gestão.gov.br
      • Legislação
    • Acesso ao Sistema do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
      • Sistema Gestão.gov.br
      • Passo a passo cadastro Sistema Gestão.gov.br
    • Status Implementação do Gestão.gov.br
    • Capacitação do Gestão.gov.br
    • Eventos sobre o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
      • Painel do VI Fórum Nacional das Transferências da União (jun.2021)
      • Webinar sobre Implementação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr
      • Apresentação Lançamento do Modelo Gestão.gov.br
    • Perguntas Frequentes do Modelo Gestão.gov.br
      • Perguntas Frequentes do Gestão.gov.br
      • Perguntas Frequentes do Sistema Gestão.gov.br
  • Notícias e Eventos
    • Notícias
      • 2022
  • Levantamento Anual das Transferências da União
  • Fale Conosco
    • Central de Atendimento
    • Portal de Serviços
    • Nossos Contatos
  • Ouvidoria (Fala.Br)
  • Ajuda
    • Glossário
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • I
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • R
      • S
      • T
      • U
    • Mapeamento de processos
      • Transferências Operacionalizadas na Plataforma Mais Brasil
      • Mapeamento das Parcerias para a Plataforma Mais Brasil
      • Transferências em Internalização na Plataforma Mais Brasil
    • Apresentações
      • Apresentações - II Fórum das Transferências Voluntárias - 11/2017
      • Apresentações - III Fórum das Transferências Voluntárias - 06/2018
      • Apresentações - Seminário Inovação nas Transferências da União - 11/2018
      • Apresentações - Seminário Integridade nas Transferências da União - 05/2019
      • Apresentações - IV Fórum Nacional das Transferências da União - 09/2019
      • Apresentações - Simplifica +BRASIL: inovações nas Transferências da União - 11/2019
    • Modelos, Minutas e Documento-padrão
      • MODELOS E MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
    • Perguntas Frequentes
      • Cadastro de Organizações da Sociedade Civil
      • Cadastro de Proponente - Municípios e Estados
      • Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria
      • Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria - Operados por OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária
      • Módulo Fundo a Fundo - Portal Gov.br
      • Perguntas Frequentes | MEG-Tr
      • Perguntas Frequentes
      • FAQ - Transferências Especiais
      • Perguntas Frequentes do CIPI
    • Materiais temáticos, estudos e publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Notícias
      • Serviços para o cidadão
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Receber o Abono Salarial 3 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 4 Restituição do imposto de renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Certificado Nacional de Vacinação COVID-19
Serviços em destaque do govbr
Permanência Inscrição no ProUni (ProUni) Assistência Direta Novo Atualizar dados do Cadastro Único por confirmação (CadÚnico) Cadastros e Programas Novo Cadastrar Microempreendedor Individual (MEI) Consultas e Sistemas Compartilhar dados fiscais Certidões e Outros Serviços Consultar comunicações de cobrança
Fechar
Fechar
Fechar
Info

Seja bem-vindo ao Portal da Plataforma +Brasil

Público-alvo: todos da área da educação de Estados e Municípios.

Reunião virtual

Público-alvo: todos da área da educação de Estados e Municípios.

Inscrições gratuitas!

Evento presencial

Inscrições gratuitas!

Baixe aqui as apresentações

Baixe aqui as apresentações

Quer ser um parceiro da Rede +Brasil?

Quer ser um parceiro da Rede +Brasil?

SISTEMAS

icone proponente.png
Plataforma +Brasil

icone megtr.png
Gestão.gov.br

CIPI
CIPI

icone banco de projetos.png
Banco de Projetos

icone sisrede.png
SISREDE

DESTAQUES

Sobre a Plataforma +Brasil
Comissão Gestora da Plataforma
Rede +Brasil
Capacitação
Ajuda
Acesso Livre
Cadastramento de Proponentes da Plataforma
CIPI
Ferramentas de Gestão
Gestão do Passivo
Legislação Geral
Levantamento Anual das Transferências da União
Modelo Gestão.gov.br
Painéis Gerenciais +Brasil
Termo de Execução Descentralizada - TED
Termos de fomento e de colaboração
Análise Informatizada dos instrumentos da ´Plataforma +Brasil
Transferências Especiais
Transferências Voluntárias - Convênios e Contratos de Repasse
Download de Dados da Plataforma
Manuais e Tutoriais
Parceiros da Rede +Brasil
Eventos

Comunicados

05/08/2022 14h55

Comunicado nº 29/2022- Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

14/07/2022 11h07

Comunicado nº 28/2022 - Arquivamento das prestações de contas do passivo

14/07/2022 10h47

COMUNICADO nº 27/2022 - ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO

Cronogramas de emendas parlamentares

05/08/2022 14h57

Comunicado nº 29/2022- Cronograma para viabilização das emendas individuais (RP 6) executadas por meio de transferências “fundo a fundo” operacionalizadas na Plataforma +Brasil

08/07/2022 09h27

COMUNICADO Nº 26/2022 – NOVO CRONOGRAMA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA - RP6 - Orçamento 2022 (APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA)

16/03/2022 14h41

COMUNICADO Nº 15/2022 – Atualização do cronograma para execução das emendas individuais RP¨6 na modalidade transferência especial - Orçamento 2022 - 1º ciclo

Mais Comunicados
Mais Cronogramas

Notícias e Eventos

Capacitação

Municípios baianos realizam capacitação presencial sobre Módulos de Execução da Plataforma + Brasil

Governança

Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) tem nova versão

ELEIÇÕES

Período de defeso eleitoral restringe divulgações dos órgãos públicos

Mais Notícias e Eventos

Capacitação

Logo Plataforma mais brasil.png


Instrumentos Assinados | Transferências Voluntárias

162 Bi Valor Global
100,8 Bi Valor Liberado
10,07 Bi Saldo em Conta
8,24 Bi Valores Devolvidos

 Dados do dia 05/08/2022 

Acesse os Painéis Gerenciais
Canais de Atendimento

Você pode falar nos seguintes canais

  • Central de Atendimento
  • Fale conosco
  • Denúncia
  • Elogio
  • Início
    • Rede +Brasil
    • Contato
  • Acesso a Sistemas
    • Plataforma +Brasil
    • Cadastramento de Proponente da Plataforma +Brasil
    • Sistema GestãoGov
    • CIPI
    • SISREDE
    • Painéis Gerenciais +Brasil
    • Aplicativos +Brasil
    • Acesso Livre
    • Banco de Projetos
    • Sistema de Gestão da Rede +Brasil
    • Ambiente de Treinamento - Plataforma +Brasil
  • Sobre a Plataforma +Brasil
    • Sobre a Plataforma +Brasil
    • Comissão Gestora da Plataforma
      • Atas de Reunião
      • Diretrizes
      • Avisos
      • Legislação
      • Arquivos e imagens
    • Análise Informatizada dos instrumentos da ´Plataforma +Brasil
      • COMUNICADO nº 58/2018 - PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
      • Análise Informatizada da Prestação de Contas - IN 05/2018 e IN 01/2019
      • Limites de tolerância ao risco dos órgãos e entidades concedentes
      • Manual da análise informatizada na Plataforma +Brasil
      • Outros Atos Normativos
    • Integração sistemas externos de compras eletrônicas
    • Lei Aldir Blanc
      • Sobre Lei Aldir Blanc
      • Acesso ao sistema
      • Legislação
      • Manuais e Tutoriais
      • Modelos padronizados
    • Termo de Execução Descentralizada - TED
      • Sobre TED
      • Acesso ao sistema
      • Legislação
      • Modelos Padronizados
      • Eventos
      • Manuais e Tutoriais
      • Arquivos e Imagens
    • Transferências Discricionárias e Legais
      • Transferências Voluntárias - Convênios e Contratos de Repasse
      • Termos de fomento e de colaboração
      • Termos de Parceria
      • Transferências Legais - Termo de Compromisso
      • Acesso Livre
      • Manuais e Tutoriais
      • Acesso ao sistema
    • Transferências Especiais
      • O que é transferência especial?
      • Legislação
      • Manuais e Tutoriais
      • Acesso ao Sistema
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Emendas Parlamentares
    • Transferências Fundo a Fundo
      • Sobre Fundo a Fundo
      • Acesso ao sistema
      • Manuais e Tutoriais
      • Legislação
  • Rede +Brasil
    • Rede +Brasil
    • Como Participar da Rede
    • Coordenadores da Rede
    • Parceiros da Rede
    • Calendário
    • Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede +Brasil
    • Reuniões do Comitê Gestor da Rede +Brasil
    • Histórico de Reuniões do Comitê Gestor da Rede +Brasil
    • Cartilha de Boas-Vindas Rede +Brasil
      • Cartilha de Boas-Vindas Rede +Brasil
  • Comunicados e Cronogramas
    • Comunicados Gerais
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Cronogramas de Emendas Parlamentares
      • Cronograma Emendas Individuais RP6 - Finalidade Definida
      • Cronograma Emendas Individuais RP6 - Transferências Especiais
      • Cronograma Emendas de Bancada - RP7
  • Legislação Geral
    • Leis
      • Lei Nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015
      • Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014
      • Lei Nº 11.578, de 26 de novembro de 2007
      • Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002
      • Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
      • Lei Nº 9.790, de 23 de março de 1999
      • Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
    • Decretos
      • DECRETO Nº 10.726, DE 22 DE JUNHO DE 2021
      • DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
      • DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020
      • Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020
      • DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 10.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
      • DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
      • DECRETO Nº 8.943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
      • Decreto Nº 8.726, de 27 de abril de 2016
      • Decreto Nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015
      • Decreto Nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
      • Decreto Nº 7.592, de 28 de outubro de 2011
      • Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007
      • Decreto Nº 5.504, de 5 de agosto de 2005
      • Decreto Nº 3.100, de 30 de junho de 1999
      • Decreto Nº 1.819, de 16 de fevereiro de 1996
      • Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
      • DECRETO Nº 10.992, DE 14 DE MARÇO DE 2022
    • Portarias
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 1965, DE 10 DE MARÇO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/MCTI/MEC Nº 14.213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 13.405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 13.869, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
      • PORTARIA SEDGG/ME Nº 12.766, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 8.904, DE 27 DE JULHO DE 2021
      • PORTARIA STN Nº 749, DE 17 DE MARÇO DE 2021
      • PORTARIA ME Nº 1.511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
      • PORTARIA STN Nº 637, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
      • PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 25.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 17.951, DE 28 DE JULHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 252, DE 19 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13.395, DE 5 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020
      • PORTARIA Nº 148, DE 7 DE ABRIL DE 2020
      • PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2020
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
      • PORTARIA Nº 13.003, de 04 de dezembro de 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2019
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 394, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 313, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 25 DE MAIO DE 2017 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 221, DE 22 DE MAIO DE 2020)
      • PORTARIA Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2017
      • PORTARIA Nº 330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (Revogada pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020).
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 193, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020).
      • PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MAIO DE 2016
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 39, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 238, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
      • Portaria Nº 307, de 30 de julho de 2015 (Revogado pela Portaria ME nº 148, de 7 de abril de 2020)
      • Portaria Interministerial Nº 311, de 30 de julho de 2015
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU/SEGOV Nº 767, DE 10 DE MARÇO DE 2022)
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 495, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 355, de 7 de outubro de 2013 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2020)
      • Portaria Conjunta Nº 8, de 7 de novembro de 2012 (Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 766, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022)
      • Portaria Interministerial Nº 169, de 23 de abril de 2012
      • Portaria SLTI Nº 16, de 27 de março de 2012
      • Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016)
      • Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008
      • Portaria Interministerial Nº 24, de 19 de fevereiro de 2008
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2006 (Revogada pela Portaria nº 148, de 7 de abril de 2020.)
    • Instruções Normativas
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
      • Instrução Normativa STN Nº 2, de 2 de fevereiro de 2012
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
      • Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
      • Instrução Normativa Nº 5, de 24 de Junho de 2019
      • Instrução Normativa ME/CGU Nº 1, de 14 de fevereiro de 2019
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 5, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
      • Instrução Normativa SEGES nº 1, de 16 de fevereiro de 2017 (Revogada pela Instrução Normativa Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020)
      • Instrução Normativa SLTI Nº 8, de 10 de dezembro de 2015
      • Instrução Normativa TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012
      • Instrução Normativa Nº 6, de 27 de julho de 2012
    • Jurisprudência
    • Orientações Normativas
  • Capacitação
    • Capacitações da Rede +Brasil
    • Capacitações Plataforma +Brasil
      • Seja Multiplicador
      • Trilhas de Ensino
      • Ambiente de Treinamento da Plataforma +Brasil
      • Calendário dos cursos
    • Conheça os Multiplicadores da Plataforma +Brasil
    • Ambiente de Treinamento da Plataforma +Brasil
    • Calendário dos cursos
    • Capacitações Gestão.gov.br
      • Acesso ao ambiente de treinamento Sistema Gestão.gov.br
      • Capacitação - Gestão.gov.br
      • Capacitação Presencial nos Estados - Gestão.gov.br
      • Capacitação EaD - Gestão.gov.br
      • Calendário de Cursos
      • Estados Participantes
      • Perguntas Frequentes Gestão.gov.br
    • Ambiente de Treinamento Gestão.gov.br
    • Curso Ferramentas de Gestão nas Transferências da União
    • Estrelas Multiplicadores
  • Manuais, Tutoriais e Cartilhas
    • Arquivos Defeso Eleitoral
    • Gestão de Passivo
    • Tutoriais Discricionárias e Legais
  • Ferramentas de Gestão
    • Painéis Gerenciais
      • Acesso aos Painéis Gerenciais +Brasil
      • Cálculo IDTRU no painel
    • Aplicativos +Brasil
    • Download de dados
  • Gestão do Passivo
    • Análise Informatizada da Prestação de Contas - PI ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022
      • COMUNICADO nº 27/2022 - ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PASSIVO
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.548, DE 24 DE JUNHO DE 2022
      • Relação de instrumentos com notas de risco (art. 6º da PI ME/CGU Nº 5.548, de 2022)
      • Orientações para a definição dos limites de tolerância ao risco pelos órgãos e entidades concedentes
      • Histórico de rejeição de contas dos instrumentos com prestação de contas analisadas
      • Planilhas específicas por órgão ou entidade concedente para cálculo do limite de tolerância ao risco
      • Arquivos Análise Informatizada Passivo fora da Plataforma +Brasil
    • Arquivamento de prestações de contas - PI ME/CGU nº 5.546, de 24 de junho de 2022
      • Comunicado nº 28/2022 - Arquivamento das prestações de contas do passivo
      • Relação de instrumentos arquivamento
      • Acesso ao Sistema Gestão do Passivo
      • PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 5.546, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    • Acesso ao Sistema
    • Apresentações
  • Termo de Execução Descentralizada - TED
    • Regulamentação
      • DECRETO Nº 10.426, DE 16 DE JULHO DE 2020
      • PORTARIA SEGES/ME Nº 13.405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
    • Eventos e Apresentações
      • Links de eventos e apresentações sobre a regulamentação do Termo de Execução Descentralizada
    • Modelos e Minutas Padrão
      • MODELOS E MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
  • Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI
    • Sobre o CIPI
      • Legislação
      • Órgãos integrados ao CIPI
      • Atualizações do CIPI
    • Acesso ao Sistema
    • Documentação do CIPI
      • Perfis CIPI
    • Eventos sobre o CIPI
      • Palestra de 2021
      • Palestra de 2020
      • Webinário de 2021
  • Cadastramento de Proponentes da Plataforma
  • Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
    • Sobre o Gestão.gov.br
      • Legislação
    • Acesso ao Sistema do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
      • Sistema Gestão.gov.br
      • Passo a passo cadastro Sistema Gestão.gov.br
    • Status Implementação do Gestão.gov.br
    • Capacitação do Gestão.gov.br
    • Eventos sobre o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
      • Painel do VI Fórum Nacional das Transferências da União (jun.2021)
      • Webinar sobre Implementação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr
      • Apresentação Lançamento do Modelo Gestão.gov.br
    • Perguntas Frequentes do Modelo Gestão.gov.br
      • Perguntas Frequentes do Gestão.gov.br
      • Perguntas Frequentes do Sistema Gestão.gov.br
  • Notícias e Eventos
    • Notícias
      • 2022
  • Levantamento Anual das Transferências da União
  • Fale Conosco
    • Central de Atendimento
    • Portal de Serviços
    • Nossos Contatos
  • Ouvidoria (Fala.Br)
  • Ajuda
    • Glossário
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • I
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • R
      • S
      • T
      • U
    • Mapeamento de processos
      • Transferências Operacionalizadas na Plataforma Mais Brasil
      • Mapeamento das Parcerias para a Plataforma Mais Brasil
      • Transferências em Internalização na Plataforma Mais Brasil
    • Apresentações
      • Apresentações - II Fórum das Transferências Voluntárias - 11/2017
      • Apresentações - III Fórum das Transferências Voluntárias - 06/2018
      • Apresentações - Seminário Inovação nas Transferências da União - 11/2018
      • Apresentações - Seminário Integridade nas Transferências da União - 05/2019
      • Apresentações - IV Fórum Nacional das Transferências da União - 09/2019
      • Apresentações - Simplifica +BRASIL: inovações nas Transferências da União - 11/2019
    • Modelos, Minutas e Documento-padrão
      • MODELOS E MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
    • Perguntas Frequentes
      • Cadastro de Organizações da Sociedade Civil
      • Cadastro de Proponente - Municípios e Estados
      • Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria
      • Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria - Operados por OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária
      • Módulo Fundo a Fundo - Portal Gov.br
      • Perguntas Frequentes | MEG-Tr
      • Perguntas Frequentes
      • FAQ - Transferências Especiais
      • Perguntas Frequentes do CIPI
    • Materiais temáticos, estudos e publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página