Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Áreas / Setores / Secretarias
CGEMPDH - GM - MDHC - Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos
SNPG - MDHC - Secretaria Nacional de Proteção Global
SNDCA - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SNDPD - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SLGBTQIA+ - MDHC - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
AECI - MDHC - Assessoria Especial de Controle Interno
GM - MDHC - Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos
SNF - MDHC - Secretaria Nacional da Família
SNDH - MDHC - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
SNDH - PPDDH - Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Consultas Públicas
MDHC
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Diretrizes para uma Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos no Mercosul
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
10/08/2023
Fim:
10/09/2023
Encerrada
Consulta Pública - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2”
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
26/06/2023
Fim:
26/07/2023
Encerrada
Projeto de Lei que institui o Programa de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
18/05/2022
Fim:
18/06/2022
Encerrada
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 05: Violência...
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
11/03/2022
Fim:
17/03/2022
Encerrada
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 04: Violência...
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
11/03/2022
Fim:
17/03/2022
Encerrada
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 02:...
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
10/02/2022
Fim:
21/02/2022
Encerrada
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Formulário para os Eventos Autogeridos - Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP)
Área:
Participação Social
Início:
15/03/2024
Fim:
29/06/2024
Ativa
Formulário para apresentação de Propostas de Atividades Consulta
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
31/01/2024
Fim:
03/03/2024
Encerrada
Plano de Dados Abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
17/11/2023
Fim:
04/12/2023
Encerrada
Boas Práticas em Empregabilidade para Pessoas LGBTQIA+
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
31/07/2023
Fim:
30/11/2023
Encerrada