Ministério da Educação (MEC)
Áreas / Setores / Secretarias
ASC - Assessoria de Comunicação Social
Capes/MEC - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
COGEALF - DPDI/SEB - MEC - Secretaria de Educação Básica
AECI - MEC - Assessoria Especial de Controle Interno
COGEITI - MEC - Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral
CGPES - MEC - Coordenação-Geral de Programas da Educação Superior
DP2 - GAB - MEC - Diretoria de Programa 2 - Secretaria-Executiva
Gab - MEC - Gabinete do Ministro
SETEC - MEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Segape - MEC - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
SERES - MEC - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
SE - CNE - MEC - Secretaria Executiva
STIC - MEC - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Consultas Públicas
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PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM...
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
19/08/2025
Fim:
03/10/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre o REGULAMENTO DA POLÍTICA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO CEFET/RJ
Área:
Relações Político-Sociais e Políticas...
Início:
15/07/2025
Fim:
01/08/2025
Encerrada
Dados Abertos da CAPES
Área:
Participação Social
Início:
04/11/2024
Fim:
18/11/2024
Encerrada
Consulta pública sobre a portaria que institui a Rede Nacional de Certificação Profissional e...
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
14/02/2024
Fim:
29/02/2024
Encerrada
Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024-2028)
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
20/12/2023
Fim:
25/01/2024
Encerrada
Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da...
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
19/10/2023
Fim:
20/11/2023
Encerrada
Opine Aqui
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Consulta Pública para o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do MEC
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
26/11/2024
Fim:
12/12/2024
Encerrada
Dados Abertos da CAPES
Área:
Participação Social
Início:
04/11/2024
Fim:
18/11/2024
Encerrada
Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
24/04/2023
Fim:
06/07/2023
Encerrada
Audiências Públicas
Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na...
MEC
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Data: 29/10/2025 das 14h às 16h
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, utilizando...
MEC
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Data: 09/10/2023 15:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA STIC/SE/MEC Nº 01/2021
MEC
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Data: 22/09/2021 10:30 as 12:30