Ministério da Defesa (MD)
Áreas / Setores / Secretarias
MD - MB - Assessoria de Justiça e Legislação
MD - MB - Divisão de Exame e Instrução
MD - MB - Divisão do Registro Especial Brasileiro (REB)
MD - MB - Seção de T.I.
DFPC - MD - Exército Brasileiro - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
TM - MB - MD - Tribunal Marítimo - Marinha do Brasil
Consultas Públicas
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Consulta Pública nº 04 - Revisão da Portaria nº 189 - EME, de 18 de agosto de 2020 - Avaliação da...
Área:
Defesa Nacional
Início:
02/12/2025
Fim:
21/01/2026
Ativa
Consulta Pública nº 02/2025 - Revisão da Portaria nº 94 - COLOG, de 16 de agosto de 2019
Área:
Defesa Nacional
Início:
22/07/2025
Fim:
21/08/2025
Encerrada - Resultado
Avaliação de Resultado Regulatório - Portaria nº 147 - COLOG, de 21 de novembro de 2019
Área:
Defesa Nacional
Início:
04/09/2025
Fim:
03/10/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 01/2025 - Revisão das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos...
Área:
Defesa Nacional
Início:
04/07/2025
Fim:
04/08/2025
Encerrada - Resultado
Aprova a tramitação de requerimentos, em formato digital, no Sistema Eletrônico de Informações do...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
09/08/2024
Fim:
22/09/2024
Encerrada
Consulta Pública sobre proposta de nova Portaria Normativa com a finalidade de regulamentar a validade...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
26/04/2024
Fim:
09/06/2024
Encerrada