MF - Secretaria de Reformas Econômicas (SRE)
Consultas Públicas
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Tomada de Subsídios nº 01/2025 da SRE/MF - Promoção da Concorrência no Setor de Aviação Civil...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
25/08/2025
Fim:
02/01/2026
Ativa
Chamada Pública SRE/MF nº 01/2025 - Indicação de normas a serem analisadas no PARC (Procedimento de...
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
06/02/2025
Fim:
16/03/2025
Encerrada
Tomada de Subsídios - Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
21/10/2024
Fim:
08/12/2024
Encerrada
TOMADA DE SUBSÍDIOS - ASPECTOS ECONÔMICOS E CONCORRENCIAIS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
19/01/2024
Fim:
02/05/2024
Encerrada - Resultado
CONSULTA PÚBLICA Secretaria de Reformas Econômicas/MF Nº 02/24
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
04/04/2024
Fim:
10/05/2024
Encerrada