Audiência Pública nº 09/2025
Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Publicação no DOU: Acessar publicação
Data: 09/10/2025 14h às 17h
Inscrição: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/audiencia-publica-no-09-2025
Resumo
Objetivos: obter subsídios e informações adicionais sobre a atualização do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, em razão da inclusão de 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais que obtiveram Manifestações Conjuntas MMA/MME favoráveis.
Pauta
Programação
Demais objetivos:
a. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
b. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
c. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
ATENÇÃO!
As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública serão realizadas até às 18h do dia 7 de outubro de 2025, por meio do preenchimento do formulário disponível na página da ANP, no link: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/audiencia-publica-no-09-2025>.
PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA, ACESSE O LINK: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/audiencia-publica-no-09-2025>
