MCTI lança edital do ProInfra voltado para as Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais

Para aprimorar e fortalecer a infraestrutura das unidades de pesquisa e organizações sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ministra Luciana Santos anunciou um edital de R$ 200 milhões voltado para as instituições vinculadas à pasta. O lançamento da carta-convite ocorreu nesta sexta-feira (7), durante visita ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, o presidente da FINEP, Celso Pansera, e representantes das unidades de pesquisa.

“Temos nos dedicado à reconstrução do nosso Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. E isso passa, necessariamente, pela valorização das nossas unidades de pesquisa e das nossas organizações sociais, que são verdadeiras joias. O edital, que será por meio de carta-convite, tem como objetivo selecionar propostas para apoio financeiro voltado à expansão e desenvolvimento da infraestrutura de pesquisa, ampliando o campo para o desenvolvimento das pesquisas realizadas nas vinculadas”, explicou a ministra.

Segundo ela, as unidades de pesquisa e organizações sociais ligadas ao ministério, como instituições de excelência que são, têm um papel importantíssimo a cumprir nesse processo: na geração, aplicação e disseminação de conhecimento, no desenvolvimento de tecnologias, na promoção da inovação, na formação de recursos humanos altamente qualificados e no protagonismo do Brasil no cenário científico internacional, acrescentou.

Para a diretora do INT, Iêda Caminha, esse edital é fundamental para o fortalecimento das unidades de pesquisa.

“É muito importante para a gente adquirir equipamentos mais modernos e complementar a equipe através de bolsistas altamente qualificados. Esse edital nos permite que a gente modernize a nossa infraestrutura e complemente também equipes”, disse.

Recursos Financeiros

Serão disponibilizados até R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que, no mínimo, 30% desses recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste desde que haja projetos classificados conforme os critérios do edital.

“O Brasil, com suas dimensões continentais, enfrenta desafios para garantir um desenvolvimento equilibrado. Enfrentar as assimetrias regionais é fundamental e desempenha um papel estratégico nesse processo. Presente em todas as regiões do país, essa iniciativa reforça nossa capilaridade e o compromisso com um futuro mais justo e inovador. Ao investir na qualificação e na distribuição equitativa de oportunidades, fortalecemos todas as regiões, promovendo um crescimento mais inclusivo e sustentável em todo o território nacional”, explicou a ministra.

O Edital

O formulário de apresentação de propostas estará disponível no dia 11/02/2025 no site da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). As instituições vinculadas terão até o dia 25/05/2025 para enviar as propostas. O resultado será divulgado no dia 5 de setembro. Confira a íntegra da chamada.

Celso Pansera, presidente da FINEP, comemorou o lançamento do edital. “Sob a liderança e determinação do presidente Lula, retomamos um ciclo robusto de investimentos em ciência, com um volume de recursos que não víamos há muito tempo. Esse novo modelo busca equilibrar o jogo, promovendo um debate mais democrático e garantindo que as instituições possam competir de forma justa entre si”.

Quem pode se inscrever:

Unidades de Pesquisa vinculadas ao MCTI (conforme Decreto nº 11.493, de 17/04/2023):

• Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
• Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
• Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)
• Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE)
• Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)
• Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
• Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
• Instituto Nacional de Águas
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
• Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
• Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
• Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
• Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
• Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC)
• Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
• Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
• Observatório Nacional (ON)

Organizações Sociais caracterizadas como ICTs e que possuam contrato de gestão com o MCTI:

• Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
• Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)
• Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
• Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
• Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
• Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO)