INSA ajusta comunicação institucional durante o período eleitoral

No período de 04 de julho a 25 de outubro de 2026, conhecido como Defeso Eleitoral, a página inicial do portal do Instituto Nacional do Semiárido terá uma apresentação diferente, exibindo apenas conteúdos autorizados pela legislação eleitoral brasileira. A partir de agora, a  unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai publicar apenas informações sobre serviços ao cidadão, editais, avisos, dados técnicos e de transparência e demais comunicações de interesse público.

A exigência vem da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que tem o objetivo de evitar que instituições públicas usem sua estrutura de comunicação para favorecer candidatos ao pleito eleitoral de 2026. Por isso, durante esse período, ficam suspensas as publicações que destacam obras, investimentos, entregas de projetos ou resultados de programas — mesmo quando verdadeiros e já em andamento. A ideia é simples: garantir que nenhum órgão público, em nenhum lugar do país, tenha vantagem de comunicação em ano de eleição.

Isso não quer dizer que o trabalho do INSA parou. As pesquisas, os projetos com as comunidades do semiárido e os serviços prestados continuam normalmente. O que muda é apenas o que pode ser publicado sobre eles neste momento.

Mesmo com as restrições, uma parte do conteúdo do INSA permanece no ar, porque a própria lei entende que esse tipo de informação é de interesse direto da população e não pode parar:

• Editais e chamadas públicas abertas
• Avisos e comunicados oficiais
• Serviços que o cidadão pode acessar
• Documentos técnicos, normas e legislação
• Informações de transparência e acesso à informação
• Conteúdos de utilidade pública
• Comunicados de emergência, quando houver necessidade
  

As restrições acompanham o calendário eleitoral e serão encerradas assim que o período previsto em lei chegar ao fim. Depois disso, o site do INSA volta a publicar normalmente notícias, reportagens e conteúdos sobre suas pesquisas e atividades, como sempre fez.

Para acompanhar o que continua sendo divulgado — editais, avisos e informações de utilidade pública —, o INSA segue ativo no Instagram, @insamcti.