Comissão de Ética

Comissão de Ética do Ministério dos Transportes

Seja bem-vindo à página da Comissão de Ética do Ministério dos Transportes. Este é um espaço dedicado à promoção da integridade, da responsabilidade e do comportamento ético no serviço público.

Entre suas atribuições, destacam-se:

• Atuar como instância consultiva em questões éticas;

• Apurar condutas que possam violar princípios éticos;

• Representar o Ministério junto à Rede de Ética do Poder Executivo Federal;

• Acompanhar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, comunicando à Comissão de Ética Pública da Presidência da República possíveis infrações.

O funcionamento da Comissão é regulado por Regimento Interno próprio, e o Ministério dos Transportes também conta com um Código de Ética específico, reforçando o compromisso institucional com a integridade.

Com foco na prevenção, orientação, educação e conciliação, a Comissão de Ética atua para fortalecer a cultura ética no ministério, contribuindo para o alcance dos objetivos da pasta com responsabilidade e respeito ao interesse público.

Nesta página, você encontra artigos, orientações sobre conduta ética e a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Dúvidas e consultas podem ser encaminhadas presencialmente ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do e-mail corporativo (etica@transportes.gov.br).

Portaria nº 1.169, de 5 de dezembro de 2023 - a portaria institui a Comissão de Ética do Ministério dos Transportes.

Importante: Oferecemos um canal seguro para denúncia. Seu relato faz toda diferença: denuncie desvio de conduta e contribua para um ambiente melhor.