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Reúne atos normativos e acordos do IGR.

Publicado em 02/04/2026 17:09Modificado em 04/07/2026 12:18
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Esta seção reúne os principais atos normativos que fundamentam a atuação do Instituto Guimarães Rosa (IGR). Os textos completos dos atos normativos podem ser consultados por meio dos respectivos links oficiais.

Atos normativos

1) Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e estabelece o Instituto Guimarães Rosa (IGR)

2) Portaria MRE nº 564/2024 - Institui o Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

3) Portaria MRE nº 565/2024 - Institui o Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

4) Portaria MRE nº 748/2025 - Indica os representantes de segmentos artísticos e culturais do Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

5) Portaria MRE nº 613/2025 - Regulamenta a participação do Brasil como país homenageado em eventos culturais internacionais

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