Acesso à informação

Reúne atos normativos e acordos do IGR, assegurando transparência, governança e cooperação na promoção internacional da cultura brasileira.

Esta seção reúne os principais atos normativos que fundamentam a atuação do Instituto Guimarães Rosa (IGR) e orientam as políticas e iniciativas de diplomacia cultural do Ministério das Relações Exteriores. Os documentos abaixo refletem o arcabouço legal e administrativo que estrutura o IGR, define seus programas estratégicos e estabelece os mecanismos de governança e participação no âmbito da promoção internacional da cultura brasileira.

Em consonância com os princípios da transparência e do acesso à informação pública, são disponibilizados os decretos e portarias que instituem o Instituto Guimarães Rosa, o Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural, seu Comitê Consultivo, bem como normas relativas à participação do Brasil como país homenageado em eventos culturais internacionais. Os textos completos dos atos normativos podem ser consultados por meio dos respectivos links oficiais.

Além dos atos normativos, esta página apresenta os acordos de cooperação firmados pelo Instituto Guimarães Rosa com instituições nacionais e internacionais de reconhecida atuação nas áreas de cultura, educação e difusão linguística. Esses instrumentos de cooperação reforçam o papel do IGR na articulação de parcerias estratégicas, no intercâmbio cultural e na ampliação da presença da cultura brasileira no exterior, em alinhamento com os objetivos da política externa brasileira e da diplomacia cultural do Ministério das Relações Exteriores.

Atos normativos

1) Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e estabelece o Instituto Guimarães Rosa (IGR)

2) Portaria MRE nº 564/2024 - Institui o Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

3) Portaria MRE nº 565/2024 - Institui o Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

4) Portaria MRE nº 748/2025 - Indica os representantes de segmentos artísticos e culturais do Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia Cultural

5) Portaria MRE nº 613/2025 - Regulamenta a participação do Brasil como país homenageado em eventos culturais internacionais

6) Concurso Gilberto Chateaubriand de Arte Contemporânea (2025) - Teve por finalidade homenagear a memória e o legado do diplomata e colecionador de arte Gilberto Chateaubriand, além de incentivar a produção brasileira de arte contemporânea por jovens artistas, ampliando sua divulgação no Brasil e no exterior.

Instrumentos de cooperação

1) Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (2023)

2) Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Camões (2024)

3) Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa e o Instituto Cervantes do Reino da Espanha (2025)

4) Memorando de Entendimento entre o Instituto Guimarães Rosa (IGR) e o British Council (2025)

5) Assinatura de Protocolo de Intenções entre o Instituto Guimarães Rosa e a Fundação Biblioteca Nacional (2025)

6) Assinatura de Termo de Cooperação Cultural entre o Instituto Guimarães Rosa e o Sesc São Paulo (2025)

7) Assinatura de Termo de Cooperação Cultural entre o Instituto Guimarães Rosa e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA) (2025)