Entenda as modalidades de constituição de Reserva Indígena
Publicado em
24/10/2025 10h43
O processo de constituição de Reserva Indígena pode ser realizado por meio de:
- Doação de imóvel de Ente Federado ou de imóvel de Particular;
- Destinação de Terras Públicas federais;
- Compensação territorial de empreendimento;
- Arrecadação por aquisição, a título gratuito ou oneroso, de imóvel público ou particular; ou
- Arrecadação por desapropriação de imóveis por interesse social;