Entenda as modalidades de constituição de Reserva Indígena

O processo de constituição de Reserva Indígena pode ser realizado por meio de:

1. Doação de imóvel de Ente Federado ou de imóvel de Particular; 
2. Destinação de Terras Públicas federais;
3. Compensação territorial de empreendimento;
4. Arrecadação por aquisição, a título gratuito ou oneroso, de imóvel público ou particular; ou  
5. Arrecadação por desapropriação de imóveis por interesse social;