Sede da CR Alto Purus, Frente de Proteção e de Suporte inauguradas fortalece política indigenista no Acre

A inauguração da nova sede da Coordenação Regional (CR) Alto Purus, Frente de Proteção e de Suporte, em Rio Branco, Acre (AC), reforça a presença institucional na região e assegura melhores condições de trabalho para as equipes e aos povos indígenas do estado. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (4) e introduziu uma estrutura modernizada. 

A modernização da sede amplia a capacidade operacional da unidade, inclusive para a chegada dos novos servidores do Concurso Público Nacional Unificado, e reafirma o fortalecimento institucional como elemento estratégico para a implementação das políticas indigenistas na região. 

O terreno foi doado pelo Governo do Estado do Acre em 1991. As novas instalações integram um conjunto de investimentos voltados à melhoria da infraestrutura da Funai na região. A obra recebeu investimento de 2,1 milhões com recursos destinados também à melhoria de Unidades Técnicas Locais vinculadas à coordenação regional. 

Durante a cerimônia, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que a entrega da nova sede integra um processo mais amplo de fortalecimento institucional da política indigenista no país.

“A inauguração desta sede representa mais do que uma estrutura física. Faz parte do processo de reconstrução da Funai e do fortalecimento da presença institucional nos territórios. Demarcar, proteger e garantir os direitos dos povos indígenas não é um favor do Estado, é uma obrigação constitucional. E esse trabalho exige continuidade, parcerias e diálogo permanente com os povos indígenas e suas organizações”, disse. 

A presidenta também ressaltou a importância das articulações institucionais para ampliar as ações de proteção territorial e fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, especialmente diante dos desafios relacionados à pressão sobre os territórios e à necessidade de ampliar iniciativas de fiscalização e proteção ambiental.

O coordenador regional da CR Alto Purus, Elcio Manchineri, destacou que a nova estrutura resulta de um esforço coletivo para fortalecer a presença institucional da Funai no território. Segundo ele, a iniciativa responde a uma demanda histórica das equipes que atuam na região. “Esta nova sede representa um passo importante para fortalecer a presença da Funai no território e melhorar as condições de trabalho das equipes. É resultado de um esforço coletivo para reconstruir e fortalecer a política indigenista na região”

A cerimônia também contou com a entrega simbólica do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Riozinho do Iaco, dos povos Manchineri e Jaminawa, aprovado durante a COP 30 em Belém, no estado do Pará. O documento comprova a ocupação histórica e cultural da área para garantir direitos constitucionais.

Durante o evento, também foi realizada a assinatura simbólica de convênio entre a Funai e o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Segurança Pública. O acordo prevê cooperação para utilização de aeronaves do estado, especialmente helicópteros, em operações conjuntas de monitoramento e proteção de áreas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. A parceria inclui investimento de 1,5 milhão destinado ao apoio de ações de proteção territorial, com foco no fortalecimento das atividades de vigilância e monitoramento dessas áreas.

Estiveram presentes no evento representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Governo do estado do Acre, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), do Fórum de Gestores Federais do Acre e da Frente de Proteção Envira. Além de representantes dos movimentos indígenas: Organização de Mulheres Indígenas, organização indígena MATPHA e das lideranças indígenas dos povos Apurinã, Jamamadi, Kaxarari, Manchineri, Jaminawa, Kulina e Huni Kuin. 

A programação incluiu ainda apresentação cultural do povo Manchineri, evidenciando o protagonismo indígena na construção e no acompanhamento das políticas públicas.

Na ocasião, também foi realizada uma homenagem ao ex-servidor Txai Macêdo, indigenista e sertanista que dedicou sua vida à defesa dos povos indígenas e da floresta, deixando como legado a proteção dos territórios e o fortalecimento da autonomia das comunidades.

Mais do que a entrega de um novo espaço físico, a inauguração da sede representa a consolidação de um compromisso histórico com os povos indígenas da região, fortalecendo a integração entre Funai, o Ministério dos Povos Indígenas e as organizações indígenas, com vistas a assegurar participação, respeito à autonomia e garantia de direitos constitucionais.

Apoio

Os apoiadores dessa ação, além da Funai, por meio da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e Diretoria de Administração e Gestão (Dages), foram a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (Sete), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), Ministério Público Federal (MPF), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a organização indígena Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (MATPHA), a Comissão Pró Indígenas do Acre (CPI/AC), o Conselho Indígena Missionário.

Frente de Proteção Etnoambiental Envira

A cerimônia também marcou a inauguração da nova sede da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, unidade estratégica da Funai responsável por ações de proteção e monitoramento de povos indígenas isolados e de recente contato na região.

O coordenador da frente, Wagner Galo, destacou a importância da nova estrutura para o fortalecimento das atividades de proteção territorial. “Hoje não estamos apenas inaugurando um prédio. Estamos reafirmando um compromisso institucional e humano com os povos indígenas da região. Esta sede representa estrutura, mas, acima de tudo, presença do Estado onde ela é necessária para proteger direitos, garantir respeito e defender os territórios”, afirmou.

Coordenação Regional de Suporte

A nova estrutura também abriga a Coordenação Regional de Suporte, criada no âmbito do processo de reestruturação institucional da Funai para fortalecer o apoio administrativo e operacional às unidades descentralizadas.

A coordenadora regional de suporte em Rio Branco, Odilce Somera, relembrou o histórico da sede e em como a unidade passou por diversas reestruturações institucionais e administrativas. “Mais do que um legado de gestores do passado e do presente, essa construção representa uma conquista para quem ajudou a fortalecer a Funai e um sinal de esperança para quem chega para dar continuidade a esse trabalho”, afirmou.

Sobre a CR Alto Purus

Localizada no município de Rio Branco (AC), criada entre 2009 e 2010, a Coordenação Regional Alto Purus é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção territorial, promoção de direitos e articulação institucional nas Terras Indígenas sob sua abrangência. A unidade atua junto aos povos Apurinã, Jamamadi, Kaxarari, Manchineri, Jaminawa, Madija (Kulina) e Huni Kuin (Kaxinawá), situados nas bacias dos rios Acre e Purus, território estratégico para a política indigenista.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.