Prevenção ao Assédio e à Discriminação: meta institucional

Criação de Plano de Ação e de Comitê Gestor reforçam compromisso por ambiente saudável na Funai

A fim de garantir um ambiente organizacional seguro, com respeito à diversidade, à equidade e à inclusão, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acaba de criar um Plano Setorial de Prevenção ao Assédio e à Discriminação. Para garantir que as ações sejam colocadas em prática, foi instituído também um Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. As medidas foram publicadas na Portaria nº 1463, no dia 18 de setembro.

Por meio do Plano Setorial de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, busca-se promover ações para prevenir casos de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente organizacional. Além disso, está prevista a criação de medidas que visem acolher, orientar e proteger as pessoas afetadas; para garantir a apuração célere e objetiva das condutas, com responsabilização dos envolvidos por parte das instâncias competentes.

Ações educativas permanentes, capacitações de gestores, materiais informativos, eventos institucionais e a criação de canais de acolhimento e escuta das vítimas estão na lista de medidas que serão colocadas em prática. Foi dada atenção especial também à necessidade de que as atividades prevejam o letramento étnico-racial, de gênero e à abordagem interseccional.

Com relação à gestão de pessoas, está prevista a oferta de cursos de capacitação para os servidores ocupantes de cargos de liderança. Além disso, será criada uma Rede de Acolhimento, para orientação e escuta ativa da pessoa afetada, a ser integrada pela Ouvidoria, Corregedoria, Comissão de Ética, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.

Caberá ao Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, instituído na mesma portaria, monitorar a implementação deste Plano Setorial. Também é função do Comitê revisar as ações, consolidar propostas sugeridas pelas unidades da Funai e pela Rede de Acolhimento, bem como propor medidas para prevenir a reincidência de práticas de assédio e discriminação.

Comitê

O  Comitê será composto por duas servidoras, uma titular e uma suplente, de cada uma das seguintes unidades da Funai: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), que o presidirá; Gabinete da Presidência; Diretoria de Administração e Gestão (Dages); Diretoria de Proteção Territorial (DPT); Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem); Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (DIGAT); Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS); Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI); Mesa Setorial de Negociação Permanente - representante dos servidores; Ouvidoria; Corregedoria; e Comissão de Ética.

Os representantes do Comitê serão indicados pelas autoridades máximas das respectivas unidades. Eles deverão ter nível hierárquico que permita tomar decisões em nome da sua unidade. A atuação no Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante pelo servidor.