Parceria entre Funai e INSS fortalece acesso aos direitos previdenciários no Distrito Federal
O curso de educação previdenciária durou três dias e reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena
Foto: Divulgação/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluiu nesta quinta-feira (18) a primeira edição, em Brasília (DF), do curso de disseminadores de informações previdenciárias intitulado “Educação previdenciária para Povos Originários”. Realizada no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI), em Sobradinho (DF), a formação reuniu lideranças indígenas do Distrito Federal, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena com o objetivo de fortalecer o acesso às informações sobre direitos previdenciários.
A ação contou com a participação da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), por meio da Coordenação de Políticas Previdenciárias (Coprev), vinculada à Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social (CGPis). A coordenadora de Políticas Previdenciárias da Funai, Carolyne Martins Perez, destacou que a iniciativa resulta da parceria entre a Funai e o INSS, e tem como objetivo ampliar o acesso dos povos indígenas a informações sobre direitos previdenciários.
“O propósito é formar multiplicadores de informações previdenciárias para atuarem em suas comunidades e nas redes de atendimento aos povos indígenas, como o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e Casai [Casa de Saúde Indígena]”, afirmou.
Segundo a coordenadora, a disseminação dessas informações contribui para reduzir barreiras de acesso aos direitos previdenciários e prevenir situações em que terceiros se aproveitam da falta de informação para cobrar por serviços gratuitos, reter documentos ou realizar operações sem o conhecimento dos beneficiários, o que compromete sua autonomia e segurança financeira.
Além da formação, a parceria entre a Funai e o INSS possibilitou a realização de requerimentos de Salário-Maternidade Rural e Aposentadoria por Idade Rural para indígenas dos povos Guajajara e Bororo. Os processos foram analisados durante a ação, o que permitiu a concessão imediata dos benefícios aos requerentes.
Para a participante Maria Cristina, que é do povo Tapuia e hoje faz parte da Aldeia Ahain Aam, que fica no Paranoá, participar desta ação foi um divisor de águas. “Esse curso foi um grande aprendizado, não só para mim, mas para todo o povo indígena. Espero que ele possa se estender para o Brasil inteiro”, destaca.
Já o cacique da Aldeia Ahain Aam e presidente do Instituto Nacional do Índio (Indi), Marcondes Tapuia, comenta que esse é um conhecimento novo e muito relevante para que possam compreender melhor os seus direitos, a legislação e as informações relacionadas à aposentadoria e à Previdência Social.
“Isso é importante porque estamos aqui como representantes da comunidade, recebendo esses conhecimentos para depois difundi-los junto à nossa comunidade”, afirmou.
A chefe da Divisão de Educação Previdenciária, Luciana Miranda, fdestacou a participação dos alunos durante a formação.
“A turma de Brasília está bastante ativa e participativa. Pelo retorno que temos recebido, os participantes estão aprendendo bastante e conseguindo esclarecer muitas dúvidas sobre os critérios de acesso aos benefícios e serviços previdenciários”, afirmou.
A chefe do Serviço de Gerenciamento das Centrais de Análise da Gerência-Executiva do INSS em Boa Vista (RR), Pastora Almeida, ressaltou a importância da iniciativa para as comunidades indígenas.
“Esse trabalho é especialmente relevante para as comunidades de segurados especiais indígenas, que geralmente vivem longe das Agências da Previdência Social e enfrentam grandes barreiras tecnológicas no acesso aos serviços do INSS”, acrescentou.
Histórico
Segundo a chefe da Divisão de Educação Previdenciária, Luciana Miranda, o curso faz parte das atividades do Projeto de Educação Previdenciária para os Povos Originários, que teve início em 2023.
“Houve uma pausa em razão das mudanças de gestão, tanto na Funai quanto no INSS, mas retomamos o projeto neste ano para ampliar seu alcance. Em 2024, realizamos uma expansão da iniciativa e, em 2025, conseguimos promover duas turmas. Agora, em 2026, estamos avançando para que o curso chegue a mais regiões do Brasil. Até então, as ações estavam mais concentradas na Região Norte”, informa a gestora.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social.