No Senado Federal, Funai apresenta avanços na recuperação ambiental, proteção social e segurança alimentar da Terra Indígena Yanomami
Durante audiência pública, presidenta Lucia Alberta Baré destacou os avanços nas ações de segurança alimentar, proteção social e Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami
Foto: Mário Vilela | Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou no Senado Federal, nesta terça-feira (27), os resultados das ações de recuperação ambiental, proteção social e segurança alimentar desenvolvidas na Terra Indígena (TI) Yanomami, localizada em Roraima e Amazonas. Durante audiência pública, a presidenta da autarquia, Lucia Alberta Baré, destacou os 4.640 atendimentos de proteção social realizados entre 2024 e 2026, a ampliação das iniciativas de produção de alimentos e a construção do Plano de Recuperação Ambiental Yanomami e Ye’kwana.
A apresentação ocorreu na Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência reuniu ainda representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). lideranças indígenas Yanomami, com objetivo de avaliar a execução das políticas públicas no território, que possui mais de 9 milhões de hectares e abrange oito municípios.
Durante sua participação, a presidenta Lucia Alberta Baré ressaltou que a atuação da Funai, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e outros órgãos, busca assegurar que as iniciativas respeitem os modos de vida e as especificidades culturais das comunidades.
“A Funai e o MPI existem exatamente para garantir que essas especificidades culturais e os direitos dos povos indígenas sejam respeitados. Foram muitos trabalhos organizados e realizados no território em diferentes áreas, como proteção social; ações de recuperação e gestão ambiental; ações de assistência social; e de segurança alimentar. O Plano de Recuperação Ambiental Yanomami e Ye’kwana foi construído junto com os povos indígenas, com as comunidades e os xamãs", reforçou.
A presidenta também destacou a necessidade de continuidade das ações de fiscalização e proteção territorial para impedir novas invasões e evitar o agravamento dos danos ambientais.
Plano de Recuperação Ambiental Yanomami e Ye’kwana
A presidenta Lucia Alberta Baré apresentou o Plano de Recuperação Ambiental Yanomami e Ye’kwana, elaborado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com a participação de lideranças indígenas, pajés, pesquisadores e instituições parceiras.
O documento reúne o diagnóstico de aproximadamente 6 mil hectares de florestas e cursos d’água degradados pelo garimpo, com impactos sobre comunidades indígenas, recursos naturais e segurança alimentar. Segundo os dados apresentados, cerca de 63% das comunidades foram impactadas pelas áreas degradadas.
Com execução prevista para dez anos, o plano estabelece estratégias de recuperação ambiental que incluem o plantio de espécies nativas e a regeneração assistida de áreas prioritárias. A estimativa apresentada pela Funai é de R$ 37 milhões, ao longo de cinco anos, para a recuperação de 399 hectares prioritários.
Direitos humanos e políticas sociais
Na área de direitos humanos e políticas sociais, a Funai apresentou o balanço de 4.640 atendimentos realizados entre 2024 e 2026, dos quais 77,6% foram destinados a demandas previdenciárias e de documentação civil. Entre os resultados estão 2.210 registros relacionados à Previdência Social e 1.110 à documentação civil, além de 471 registros referentes ao salário-maternidade.
A presidenta também destacou a formação de 28 agentes indígenas de proteção social, em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). A iniciativa prepara representantes das próprias comunidades para orientar lideranças e facilitar o acesso a benefícios e serviços públicos.
Segurança alimentar
Na segurança alimentar, a Funai apresentou os resultados das ações executadas em parceria com diferentes órgãos federais. Entre fevereiro de 2023 e outubro de 2026, foram distribuídas 210.667 cestas de alimentos, com logística de entrega coordenada pela autarquia e produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do MDS.
As iniciativas também incluem a implantação de sistemas de piscicultura, com mais de 17 mil alevinos e cerca de 30 tanques entregues, além da distribuição de ferramentas, implantação de áreas produtivas e criação de aves, em diálogo com as comunidades.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a aquisição de 11 toneladas de alimentos produzidos no território movimentou aproximadamente R$ 1,5 milhão, com recursos destinados diretamente aos produtores indígenas.
Ao final da apresentação, a presidenta da Funai Lúcia Alberta Baré anunciou a realização de uma oficina de prestação de contas, prevista para novembro, com a participação das lideranças indígenas e dos órgãos responsáveis pelas ações no território.
A Funai reafirmou o compromisso com o acompanhamento das políticas públicas, a recuperação ambiental e o fortalecimento da autonomia dos povos Yanomami e Ye’kwana, por meio do diálogo intercultural e da atuação conjunta entre as instituições.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.