No Rio Grande do Sul, Funai acompanha consulta prévia sobre projeto de moradias do povo Guarani Mbyá

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou a consulta sobre o projeto arquitetônico das moradias previstas para o povo Guarani Mbyá, no Tekoa Guarani Anhetenguá, localizado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). A atividade ocorreu no dia 8 de abril, no território do povo Guarani Mbyá, e reuniu representantes da comunidade, da autarquia indigenista, do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI-Sul), do município de Porto Alegre e do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). A ação beneficia aproximadamente 50 famílias Guarani Mbyá, o que corresponde a cerca de 200 pessoas da aldeia Guarani Anhetenguá.

A iniciativa integra o cumprimento de uma decisão judicial, que determinou à União a construção de 30 casas na aldeia, e ainda a demanda histórica da comunidade Guarani Mbyápor moradia digna.

Durante a consulta, o DEMHAB apresentou o projeto arquitetônico das unidades habitacionais à comunidade indígena. O encontro também permitiu a atualização sobre o andamento das ações relacionadas à construção das moradias e a escuta das lideranças e famílias beneficiadas.

A atividade contou com apoio técnico, logístico e operacional da Coordenação Regional Litoral Sul (CR-LIS), por meio do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (SEDISC), e da Unidade Técnica Local (UTL) Porto Alegre. A Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária (CGIC/Funai) também participou da agenda, com apoio técnico do especialista em indigenismo e engenheiro Aurélio Sousa Azevedo Guajajara.

Moradia digna

Para a coordenadora-geral de Infraestrutura Comunitária, vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Funai, Jovana Leal, a reunião representou um avanço no processo de articulação entre os órgãos envolvidos e a comunidade beneficiária.

“A realização da reunião no território indígena reforça o compromisso institucional com a participação social e o respeito à autonomia dos povos indígenas. A Funai reafirma seu papel na articulação interinstitucional e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos dos povos indígenas, especialmente em iniciativas que buscam assegurar condições dignas de vida às comunidades”, destacou Jovana Leal.

Após a consulta, os próximos passos incluem a elaboração dos estudos técnicos complementares. Ao fim dessa etapa, deverá ser iniciado o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela construção das moradias.

Coordenação de Comunicação Social/Funai